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Vistos para o espaço Schengen mudam de regras

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Vistos para o espaço Schengen mudam de regras

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A União Europeia vai simplificar e acelerar o processo de concessão dos vistos de curta duração para os países do Espaço Schengen. Até à data os candidatos a uma estada na Europa desesperavam com o tempo de espera até obter uma resposta, como explica esta estudante da Geórgia: “Para adquirir um visto belga demorei… para juntar os papéis, efectuar o pedido e obter uma resposta levei três meses, o que é muito tempo.”

As regras vão mudar a partir de 5 de Abril, mas a aplicação das novas normas é capaz de demorar uns meses. O objectivo é reduzir substancialmente o tempo de espera. Mas os consulados passam igualmente a ter que justificar as recusas e oferecer a possibilidade de um recurso aos requerentes.

Michele Cercone, porta-voz da Comissão Europeia:
“Nós pretendemos introduzir, pela primeira vez, prazos claros para tratar um pedido e para formular uma resposta final. De forma a assegurar que os Estados-membros aplicam os mesmos procedimentos, o novo código de vistos estabelece um prazo máximo de duas semanas para a obtenção de uma entrevista e um prazo máximo de 15 dias para que um Estado-membro tome uma decisão.”

Actualmente são concedidos todos os anos cerca de dez milhões de vistos de curta duração no espaço Schengen. Trata-se de autorização de estada de 90 dias válida por seis meses.

A Alemanha e a França lideram o número de respostas favoráveis com mais de um milhão e setecentos mil vistos concedidos em 2008. A República Checa e a Polónia são os países mais requisitados entre os Estados-membros mais recentes da UE. Portugal concedeu pouco mais de cem mil vistos de curta duração no mesmo período. O espaço Schengen é constituído pela Islândia, Suíça e Noruega mais a União Europeia com excepção do Reino Unido e da Irlanda.