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Contribua para a futura Política Agrícola Comum

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Contribua para a futura Política Agrícola Comum

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A União Europeia trabalha na reforma da Política Agrícola Comum – a PAC. Um exercício delicado para não dizer perigoso. Objectivo: definir uma PAC mais ecológica para depois de 2013. Então qual é o caminho?

Durante décadas a PAC funcionou como uma política bastante interventiva em mercados muito controlados e depois passou por um processo de liberalização, de orientação acelerada dos mercados.

Para o Comissário Europeu da Agricultura e do Desenvolvimento chegou o momento de reflexão para uma via intermediária. A consulta pública acaba de ser lançada no sítio da internet. Uma consulta aberta a todos até ao mês de Junho.

“Esta Política Agrícola Comum destina-se em primeiro lugar à população Europeia, a todos os contribuintes europeus que alimentam o orçamento desta política. Logo, na minha perspectiva é importante, antes de passarmos a uma análise preliminar, escutar opiniões, não só dos agricultores, mas também de toda a União Europeia”, diz Dacian Ciolos.

A consulta centra-se em primeiro lugar sobre os objectivos e mecanismos da nova fórmula da PAC, destinada a entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2014. A questão sobre os meios apenas surge mais tarde, precisa Dacian Ciolos.

“Os pagamentos directos devem ser reformados, o mecanismo de apoio do mercado deve ser revisto e adaptado à abertura do mercado europeu ao mundo. O segundo pilar, a política de desenvolvimento rural, deve ser revisto, pois precisamos de modernizar, não só para nos tornarmos mais competitivos mas também para integrarmos melhor as eventuais alterações climáticas”, afirmou.

Mais tarde ou mais cedo será abordada a questão do financiamento da PAC – a segunda maior área de despesas, depois da coesão social.

Com 55 mil milhões de euros anuais, representa 40 % do orçamento comunitário, já bastante longe dos 75 % em 1985, mas que para alguns estados membros é ainda demasiado.