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Bélgica não quer burqa nos espaços públicos

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Bélgica não quer burqa nos espaços públicos

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A Bélgica deverá tornar-se, esta quinta-feira, no primeiro país europeu a proibir o uso da burqa – o véu islâmico integral – nos locais públicos.

A lei, que conta com o apoio de todas as forças políticas, deverá ser aprovada hoje pelos deputados, depois de uma comissão parlamentar se ter pronunciado a seu favor unanimemente.

As mulheres muçulmanas visadas pelo texto não escondem o descontenetamento:
“É uma lei que vai contra os direitos humanos e os direitos dos cidadãos, vai contra o Islão e os muçulmanos. Proíbe-nos a nós, mulheres muçulmanas, de nos vestirmos como gostamos”, contesta uma muçulmana.

Mas, para o legislador e as forças políticas belgas trata-se, antes de mais, de facilitar a vida numa sociedade de regras democráticas e transparentes, como afirma o deputado belga, Xavier Baeselen:

“É uma questão de vida em sociedade… se você tem a possibilidade de olhar para a minha cara, eu também tenho que poder olhar para a sua”.

A lei prevê multas entre 15 e 25 euros para as pessoas que se apresentem num espaço público de rosto coberto, de forma a não poderem ser identificadas e, em alguns casos, penas mínimas de prisão de um a sete dias.

Para além da Bélgica, o tema tem vindo a ser fortemente debatido em França, onde o primeiro-ministro confirmou que será apresentada uma proposta de lei durante o mês de Maio, “baseada na dignidade da pessoa e na igualdade de géneros”.

François Fillon avançou mesmo que o governo está “disposto a correr riscos jurídicos”, depois de o Conselho de Estado se ter já pronunciado sobre a inconstitucionalidade de uma proibição geral do uso da burqa.