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Reembolso: o novo pesadelo dos passageiros europeus

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Reembolso: o novo pesadelo dos passageiros europeus

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Milhões de passageiros europeus não vão esquecer tão cedo o vulcão islandês e o bloqueio do espaço aéreo. Para alguns o pesadelo só terminou agora, sete dias depois, alimentando a polémica sobre a gestão do caos pelos operadores turísticos.

De regresso, um passageiro afirma: “Pensávamos que íamos ficar mais tempo, pois não tínhamos informações do operador turístico. Era uma confusão.”

Com o regresso coloca-se a questão da indemnização. Os operadores turísticos são abrangidos por uma directiva de 1990. (clique aqui)

Jean-Philippe Ducart, da associação de consumidores Test-Achats, recorda os direitos: “No que diz respeito ao repatriamento, por exemplo de avião, está incluído no pacote e, normalmente, não se deve pagar um suplemento. É neste ponto que certas práticas são ilegais”.

A questão relativa aos direitos ganha relevo face à polémica sobre o reembolso posto em causa por operadores turísticos e algumas companhias aéreas face a um caso excepcional.

Alain Varenne, membro da Associação belga de Agências de Viagens, aponta o dedo as falhas:
“Nós, agências de viagens, devemos fazer todo o possível para ajudar o cliente, mas é o operador que tem de assumir as despesas. Mas mais uma vez, todas as responsabilidades dependem se aceitamos ou não juridicamente a noção de caso de força maior. Se é um caso de força maior, não é culpa de ninguém. Se não há culpa, não há indemnização.”

Contestar a lei, neste caso a directiva relativa às companhias aéreas que data de 2004, (clique aqui) foi o que fez a Ryanair. A companhia aérea não quer reembolsar todas as despesas dos clientes. Mas Bruxelas recorda, pela terceira vez em quatro dias, que a lei é a lei.

O comissário europeu para os Transportes, Siim Kallas, relembra: “Não há direitos mínimos para companhias de baixo custo. Todas as companhias têm obrigações legais face à lei europeia”.