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Amnistia Internacional condena lei belga contra a burqa

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Amnistia Internacional condena lei belga contra a burqa

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A lei belga sobre a interdição da burqa não pára de provocar reacções. Tanto mais que, no país, se estima em apenas cerca de uma centena o número de mulheres que usa o véu islâmico integral.

Aprovada no parlamento por uma esmagadora maioria de 136 votos a favor e apenas duas abstenções, a lei prevê impedir o uso de véus e burqas em todo o espaço público. O que choca o secretário-geral da secção belga da Amnistia Internacional, David Nichols: “A lei foi apresentada como um acto para combater a discriminação contra as mulheres mas, na realidade, é um acto de discriminação em si própria. Cerceia severamente os direitos individuais à liberdade de expressão e de religião e estabelece um perigoso precedente para outros países europeus.” A Amnistia apela agora ao Senado para que rejeite a lei, aprovada no Parlamento.

Uma lei que, para a vice-presidente do Conselho Muçulmano da Bélgica, Isabelle Praille, não tem razão de ser: “A burqa é algo que, aqui, não existe. É algo que se vê no Afeganistão. Em segundo lugar, numa altura em que a Bélgica e o governo belga estão em plena crise, parece-me a expressão de uma perseguição dos políticos face a uma minoria de cidadãos de confissão muçulmana.”

Com a Bélgica em risco de secessão, e de olhos postos em novas eleições, o voto do Senado sobre a burqa pode ser adiado vários meses.

A Bélgica é o primeiro país europeu a legislar esta questão mas outros Estados têm leis na forja. No mesmo sentido vai a França, que prepara para Setembro uma lei que impeça o uso do véu integral em público.