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Pascal Fontaine: "não há alternativa â Europa"

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Pascal Fontaine: "não há alternativa â Europa"

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Há exactamente 60 anos, na Sala do Relógio do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, a Europa lançou as suas raízes.

Foi aí que Robert Schuman pronunciou a declaração fundadora da Comunidade Europeia.

Estavamos a 9 de Maio de 1950. À frente dos jornalistas, o chefe da diplomacia francesa fez um apelo, ao inimigo recente, a Alemanha.

Propôs-lhe que juntasse as suas produções de carvão e de aço às de outros países, materiais fundamentais para a indústrioa do armamento.

Mais audaciosa ainda, foi a proposta de Schuman para que fosse uma autoridade supranacional – acima dos Estados – a gerir estas produções comuns. E chamou os países que desejassem juntar-se, nesta aventura.

Um ano depois, seis países criaramm a CECA, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Foi a primeira versão da Europa de hoje que conta agora 27 estados.

Falaremos com um especialista sobre este primeiro acto da construção europeia. Mas antes, vamos recordar um extracto da declaração de Schuman:

“A França sempre teve como objectivo essencial, servir a paz. A Europa não tem feitos, tivemos a guerra. A Europa não se fará com um golpe, nem numa construção conjunta: far-se-á com realizações concretas, criando uma solidariedade de facto”.

Pascal Fontaine é um especialista da construção europeia. Foi o último assistente de Jean Monnet. Para começar, gostaria de recordar os dias, e mesmo as horas que precederam o anúncio deste projecto da CECA. Tudo foi decidido muito rapidamente, e no maior segredo.

Pascal Fontaine – Exactamente. Pode-se mesmo dizer que se tratou o 9 de Maio de 1950, como uma verdadeira bomba diplomática, que surpreendeu, ao mesmo tempo, as chancelarias, a imprensa e o meio político europeu. O chanceler alemão, Adenauer, tinha sido informado, na véspera à noite, por um emissário secreto do ministro Schuman e deu a sua aprovação na manhã de 9 der Maio. Por isso, Robert Schuman pôde dizer aos seus colegas do Conselho de Ministros: a Alemanha está de acordo. E só os americanos, ao mais alto nível, estavam ao corrente.
Para Jean Monnet e para Robert Schuman, o alcance revolucionário desta iniciativa diplomática da França necessitava verdadeiramente de causar um efeito de grande surpresa, porque a tradição diplomática diz que, quando um assunto é conhecido muito cedo, arrisca-se a ter um efeito reduzido. E a importância do plano Schuman estava na força dos princípios revolucionários que instaurava na Europa”.

Euronews – Então porquê Schuman,e porque não Georges Bidault por exemplo, o Primeiro-Ministro da época?

PF – Robert Schuman, que redigiu o documento com o seu chefe de gabinete, Bernard Clappier – que desempenhou um grande papel neste assunto – viu imediatamente o alcance político desta iniciativa e disse: cumpri a minha tarefa, no plano político, isso será da minha responsabilidade. Robert Schuman é um homem de Lorraine (nasceu e cresceu nesta região que era alemã, e tornou-se francês, com ela, em 1918). Viveu mesmo, com a família, a história, os dramas, os paradoxos das confrontações franco-allemâs. Tinha sido obrigado a combater, com uniforme alemão, quando era jovem.Tudo isto representou, naturalmente, uma tragédia pessoal. Era, obviamente, um patriota francês muito empenhado, um homem de fé, um homem de reconciliação, e tinha assumido este processo como uma verdadeira missão sagrada”.

Euronews – E depois, ele tinha um homem sombra, a quem chamava inspirador, Jean Monnet. Naquela época, ele era comissário do plano de relançamento da economia francesa, no pós-guerra. O projecto da CECA, era verdadeiramente uma ideia sua…

PF – …De facto, ele inventou o conceito de suprenacionalidade, a partir de uma nota do 3 de Agosto de 1943, na Argélia, quando era membro do governo provisório da República francesa, o governo De Gaulle na Argélia. Ele tinha escrito um documento muito visionário, mas consistente a dizer: após a guerra, os Estados não poderão reconstituir-se apenas sobre a base de uma soberania nacional, como antes. Será necessário que partilhem as soberanias, porque a Europa será demasiado pequena, porque será necessário encontrar um quadro de paz, porque teremos de constituir uma verdadeira potência, uma entidade europeia que ele próprio chamaria de federação europeia. E o projecto Schuman de 9 de Maio de 1950 é, verdadeiramente, a primeira etapa deste projecto europeu. Jean Monnet concebeu-o para isso. Concebeu esta ideia de alta autoridade do carvão e do aço, não como um órgão técnico, mas como o núcleo federal, federativo e embrionário, de uma construção mais global, que far-se-ia progressivamente e que, com efeito, deu a Europa que conhecemos hoje.

Euronews – Estamos em plena guerra fria. A Répública Federal da Alemanha tinha sido criada um ano antes, seguida da República Democrática Alemã. A guerra da Coreia estava a estoirar. É neste contexto de chumbo que de torna possível o sonho europeu, um sonho que vem de Victor Hugo?

PF – Sim, de facto, a guerra fria foi um factor determinante. Na época, a Alemanha ocidental era um desafio, um desafio político de primeira importância. E os americanos teriam querido que a Alemanha ocidental se rearmasse rapidamente, que não fosse um perigo na guerra fria, mas que se tornasse um membro activo da Aliança Atlântica. Mas os franceses, naturalmente, estavam hesitantes, em dar à Alemanha, sem garantias, todos os meios para a sua soberania.
Por isso, esta solução caía muito bem. Ela teve sucesso, para resolver, de um só golpe, todos os problemas. Primeiramente, a missão da França para encontrar um estatuto para a Alemanha. Em segundo lugar, regulamentar os problemas de produção do carvão e aço, regulamentar os problemas das regiões de Ruhr e Sarre que estavam ainda em discussão entre a França e a Alemanha. Era a primeira fase concreta do arranque da Europa, da realização concreta da Europa. E mostrar também, no contexto da guerra fria, que o Ocidente se organizava e que esta federação europeia que ia nascer seria o pilar europeu da Aliança Atlântica e impedir que a propaganda e as ameaças soviéticas tivessem efeito junto da opinião pública, da Alemanha ou dos aliados.

Euronews – Falou-se muito do método Monnet: fazer avançar a Europa, através de projectos concretos. Hoje, ela atinge esses objectivos? Fez-se o mercado único, fez-se a Europa sem fronteiras, fez-se o euro. Mas tem-se a impressão que é pouco que estamos sem ideias.

PF – Bem, eu não creio de todo. Acredito até que é o contrário. Não se pode esquecer que a humanidade passou de 3 mil milhões de indivíduos, em 1950, para os 6 mil milhões de hoje. E esta pequena Europa que foi antigamente um mestre do mundo, podia muito bem ficar sentada, à beira da estrada, a chorar o espectáculo da sua marginalização. Para permanecer um actor global, mundial, a Europa tem necessidade de reunir as suas forças. Não, em todos os domínios, mas nos domínios essenciais. Era o carvão e o aço, hoje é o mercado interno, a segurança, a justiça, o ambiente, a moeda, e sem dúvida a economia global. Acredito que esta Europa far-se-á, porque, como dizia Jean Monnet, não têm outra escolha. A outra escolha é a marginalização e ninguém tem um plano B, para a ideia europeia, ainda que, às vezes, pareça difícil. Bem, é muitas vezes das dificuldades que sai o progresso”