Última hora

Última hora

UE chega a acordo sobre reembolso das despesas médicas feitas no estrangeiro

Em leitura:

UE chega a acordo sobre reembolso das despesas médicas feitas no estrangeiro

Tamanho do texto Aa Aa

Saúde, mobilidade dos doentes e custos: três elementos de uma equação sensível na União Europeia. Após quatro anos de debate, os Vinte e Sete chegaram a um acordo de princípio sobre as modalidades de reembolso dos doentes tratados no estrangeiro, centrando-se na limitação do turismo sanitário.

O acordo estipula que cabe ao país de residência do paciente fazer face às despesas feitas num outro Estado membro. Mas para acalmar países como Espanha e Portugal, foi também fixado que os pensionistas estrangeiros ficam a cargo do país de origem e não do Estado de acolhimento. No caso de um tratamento num país terceiro, o paciente terá de ter uma autorização prévia do país de residência e respeitar certas condições.

Portugal e Polónia votaram mesmo assim contra o acordo. A ministra Ana Jorge considera que ameaça a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde e irá criar desigualdades, pois beneficia sobretudo, quem tem mais recursos.

O acordo fixa a livre circulação de doentes no espaço europeu, mas terá ainda de passar pelo hemiciclo comunitário. Uma etapa que pode revelar-se dolorosa e demorar mais dois anos.