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Itália: voto de confiança no Senado para acelerar aprovação da lei das escutas

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Itália: voto de confiança no Senado para acelerar aprovação da lei das escutas

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O governo italiano recorre hoje a um voto de confiança no Senado para fazer aprovar a polémica lei das escutas telefónicas.

Com maioria absoluta nas duas câmaras do Parlamento, o executivo recorre com frequência a esta medida para evitar o debate parlamentar e emendas ao decreto-lei.

Desde o início da legislatura, em 2008, o governo de Berlusconi apelou 34 vezes a votos de confiança.

O jornalista Piero Sansonetti considera que “o uso frequente de votos de confiança reduz bastante a função do Parlamento que, nos últimos trinta anos, tem tido um poder praticamente inexistente. Existem actualmente dois detentores de poder em vez de três (…), o governo e a magistratura que lutam um contra o outro. O Parlamento desapareceu praticamente, o que é confirmado pelo uso frequente de votos de confiança”.

A lei promovida por Berlusconi é vivamente contestada pela oposição, pelos juízes e pelos media, já que impõe fortes limitações ao uso de escutas nas investigações judiciárias e impede os jornalistas de publicar transcrições.