Última hora

Última hora

Mobilização contra decisão sobre o Estatuto da Catalunha

Em leitura:

Mobilização contra decisão sobre o Estatuto da Catalunha

Tamanho do texto Aa Aa

A decisão do Tribunal Constitucional de Espanha contra o Estatuto da Catalunha é fortemente contestada pelas formações políticas, sindicatos e entidades sociais da região.

A quase totalidade dos partidos catalães convocaram uma manifestação para 10 de Julho e o presidente do Governo regional anunciou que pretende levar a questão ao primeiro-ministro José Luiz Rodrigues Zapatero. José Montilla explica que o objectivo é apurar “como podem tornar possível e constitucional o documento, tal como tinha sido acordado já há bastante tempo”.

Após quatro anos de deliberações, o Tribunal Constitucional considerou total ou parcialmente ilegais 14 artigos do Estatuto da Catalunha.

O recurso de inconstitucionalidade tinha sido apresentado pelo Partido Popular. A presidente da formação na Catalunha defendeu que “os vencedores são a democracia e o Estado de Direito”.

Entre os pontos rejeitados pelo Tribunal Constitucional estão a referência à região como “nação”, a definição do catalão como idioma principal (e não equiparado ao castelhano) e o objectivo de criar um poder judicial independente.