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Bruxelas propõe cortar ajudas a países sem rigor orçamental

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Bruxelas propõe cortar ajudas a países sem rigor orçamental

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Adeus aos fundos europeus de coesão ou às ajudas para a agricultura ou a pesca…A Comissão Europeia quer usar o bolso dos Estados membros para os obrigar a ter rigor orçamental. As sanções englobam também a mobilização do dinheiro para uma conta bloqueada. Bruxelas quer assim obrigar os países a poupar para os tempos de crise.

Olli Renh, comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, explica que pretendem “reforçar a governação económica, a coordenação das políticas económicas e a vigilância preventiva dos orçamentos”.

Mais vale prevenir do que remediar é o actual lema nos corredores de Bruxelas. O objectivo é reforçar a vigilância para evitar défices excessivos. Mas serão as sanções eficazes?

O analista Karel Lanoo recorda que, “já antes de 2004, a implementação de sanções, que na altura estavam previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento, criou alguns problemas, poderiam ter sido aplicadas ainda mais cedo, mas a Comissão conteve-se a adiou as decisões”.

Como evitar uma nova crise como a da Grécia? A Alemanha propõe a suspensão dos direitos de voto dos países com elevados défices e dívidas públicas, mas a medida não é unânime e obriga a modificar os tratados.

Os europeus têm até Outubro para analisar e fazer propostas concretas para reforçar a disciplina orçamental.