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Turquia revê estatuto das crianças na lei anti-terrorismo

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Turquia revê estatuto das crianças na lei anti-terrorismo

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Na Turquia, centenas de crianças cumprem penas de prisão, com base numa lei draconiana de luta contra o terrorismo.

As crianças são detidas e julgadas como adultos, podendo passar vários anos na prisão. A situação é particularmente sensível no Curdistão.

O governo de Ancara anunciou uma proposta de lei para mudar as regras anti-terroristas a aplicar às crianças.

As organizações humanitárias têm vindo a denunciar uma situação que contraria as convenções das Nações Unidas:

“Uma geração inteira está a crescer nas prisões do sudeste. São apenas crianças, crianças cujos direitos são reconhecidos pelas convenções internacionais, que estão a ser punidas como se fossem membros de organizações terroristas ao abrigo da lei contra o terrorismo”.

O texto propõe nomeadamente a redução da pena para uma máximo de dois anos em caso de resistência à autoridade.

A maior parte das crianças é detida durante manifestações. Um fenémeno conhecido pela justiça como “o problema dos atiradores de pedras”.