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Washington volta a ter acesso aos dados Swift

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Washington volta a ter acesso aos dados Swift

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Luz verde para a transferência dos dados bancários dos europeus para os Estados Unidos. O Parlamento Europeu aprovou o acordo, assinado a 28 de Junho e válido por cinco anos.

A partir de 1 de Agosto vão ser transferidos, por mês, 90 milhões de dados. Um processo sob controlo da Europol. Esta é uma das condições. A segunda é explicada por Stavros Lambrinidis, eurodeputado socialista: “Um representante da União Europeia vai estar presente diariamente no departamento de Tesouro norte-americano para vigiar a utilização dos dados bancários europeus. Se os americanos começarem à caça de dados, a aprofundar as buscas, se começam a fazer algo que não seja procurar suspeitos de terrorismo já conhecidos, então o representante europeu vai bloquear os investigadores”.

É na sede da sociedade Swift, em Bruxelas, que se tratam os dados de mais de 8 mil instituições e bancos de 200 países.

Até 2006, o acesso americano aos dados foi mantido secreto. O acordo foi renegociado em 2008 e, em Fevereiro, com rejeição dos eurodeputados, Washington ficou sem uma importante fonte de informação na luta contra o terrorismo, como afirma Cecilia Mamström, comissária europeia para os Assuntos Internos: “A segurança é muito importante para os americanos. Ainda vivem com o trauma do 11 de Setembro, do bombista de Detroit e a recente tentativa de atentado em Times Square, em Nova Iorque. A segurança é muito importante para eles”.

Washington garante que com os dados europeus já desmantelou várias redes terroristas.

Com o novo acordo, para aceder às informações Washington vai ter de fazer um pedido fundamentado, os dados restringem-se às transacções com países terceiros e os cidadãos europeus poderão aceder aos dados e recorrer à justiça americana em caso de violação dos seus direitos. Os dados esses poderão ser conservados pelos americanos durante cinco anos.

Sergio Cantone, correspondente da euronews em Bruxelas, afirma: “A transferência dos dados bancários dos cidadãos europeus foi autorizada depois dos atentados de onze de Setembro de dois mil e um, no quadro da colaboração na luta anti-terrorista. Agora, o maior problema, é colocar os cidadãos europeus em pé igualdade com os americanos no que diz respeito à protecção da sua privacidade nos Estados Unidos, sobretudo, ao uso dos seus dados bancários”.