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Casamento gay legal na Califórnia

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Casamento gay legal na Califórnia

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O casamento homossexual volta a ser legal, no Estado norte-americano da Califónia, a partir desta quarta-feira.

Tinha sido proibido em 2008, na sequência de um referendo. Mas o assunto seguiu tramites para os tribunais federais que agora se pronunciaram pela inconstitucionalidade da proibição.

Uma decisão que agradou aos activistas gay:

“É um dia histórico. É uma grande vitória para nós, apesar de não ser uma decisão final. Foi a primeira vez que se discutiu num tribunal federal que produziu um argumento a nossso favor”.

A partir de agora, o casamento, entre pessoas do mesmo sexo, volta a ter a for4a da lei.

Os adversários não gostaram da decisão federal e questionam a legitimidade democrática do juiz:

“Eu fiquei desapontado com a decisão de hoje, porque me sinto a viver numa ditadura e o meu voto não conta…o meu voto, simplesmente, não existe, porque o resultado da votação apoiava o artigo oitavo e um juiz não eleito pode ignorar isso”.

O relator do acordão foi o juiiz Vaughn Walker que concedeu um prazo de dois dias, para qualquer recurso.

O polémico artigo oitavo considera os casais heterossexuais “superiores” aos casais homo. O juiz concluiu pelo carácter discriminatório deste articulado e considerou-o inconstitucional.

O acordão diz mesmo que a Califórnia tem a obrigação de igualar as condições de acesso ao casamento.