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Promulgada a nova Constituição do Quénia

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Promulgada a nova Constituição do Quénia

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Dias após os quenianos terem aprovado uma nova Constituição, o presidente Mwai Kibaki promulgou o documento perante uma multidão que quis testemunhar o momento histórico.

A nova constituição contribui para a democratização do país e permite uma reforma agrária considerada vital para a maior economia da África Oriental. Cria uma câmara alta ou Senado e reforça os poderes da Assembleia Nacional, para contrabalançar os do chefe de Estado.

O texto aprovado, que suprime o lugar actual de primeiro-ministro, entrará em vigor após as eleições gerais previstas para o fim de 2012.

Até lá, o primeiro-ministro Raila Odinga fica à frente do Governo de unidade nacional criado pelo acordo de partilha do poder, assinado em 2008, após a violência registada com a reeleição contestada de Mwai Kibaki e que fez pelo menos 1500 mortos.

Entre os convidados para a cerimónia estava o presidente sudanês Omar el-Béchir, alvo de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional. O governante do Sudão é acusado de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e de genocídio no Darfur.