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Durão Barroso: "Temos o dever de fazer respeitar a lei europeia"

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Durão Barroso: "Temos o dever de fazer respeitar a lei europeia"

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Foi à margem da cimeira da ONU que Durão Barroso fez os primeiros comentários após a quente reunião europeia da semana passada. A expulsão de ciganos em França e outros países europeus tem consequências: é a posição do presidente da Comissão Europeia, numa entrevista concedida à enviada especial da euronews.
 
Valérie Gauriat, euronews:
No que diz respeito à reforma económica, a cimeira da semana passada foi ensombrada pelos incidentes com o presidente francês…
 
José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia:
Não vou fazer comentários sobre o assunto…
 
euronews:
A Comissão ainda planeia uma acção legal contra Paris?
 
Durão Barroso:
Olhe, ainda estamos a fazer as avaliações do ponto de vista legal, de uma forma muito objectiva e profissional. É isso que temos de fazer no que diz respeito a todos os Estados membros. É isso que temos de fazer de acordo com os Tratados e é isso que iremos fazer.
 
euronews:
É raro que a Comissão assuma uma tal postura contra um Estado membro…
 
Durão Barroso:
É essa a nossa obrigação. É o nosso dever. Temos o dever, de acordo com os Tratados, de fazer respeitar a lei europeia. Faz parte das nossas funções no campo dos direitos fundamentais. Quando é necessário temos de agir e é isso que estamos a fazer de uma forma objectiva, porque os nossos Estados membros são países democráticos, baseados no respeito da lei. Têm também sistemas nacionais, tribunais nacionais aos quais as pessoas podem recorrer. Mas nós estamos a considerar o assunto do ponto de vista legal de forma objectiva.
 
euronews:
Mas é óbvio que o presidente francês não concorda com isso…
 
Durão Barroso:
Não vou acrescentar qualquer outro comentário sobre o assunto. Penso que não é útil. Eu só tenho de dizer que a Comissão vai sempre defender o respeito da lei europeia. Na política podemos escolher ficar de um lado ou do outro, mas quando se trata do respeito da lei europeia, a Comissão tem de agir e investigar se todas as decisões tomadas por todos os Estados membros estão ou não de acordo com a lei.