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Paris alvo de procedimento de infracção de Bruxelas mas não por discriminação

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Paris alvo de procedimento de infracção de Bruxelas mas não por discriminação

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“A Comissão Europeia decidiu abrir um procedimento de infracção contra a França. Enquanto guardiã dos Tratados, a Comissão Europeia está determinada a fazer respeitar a lei comunitária”: o anúncio é de Viviane Reding, vice-presidente da Comissão e comissária europeia da Justiça. Mas Bruxelas avança, não por discriminação dos ciganos, mas por transposição incompleta da directiva de 2004 sobre a livre circulação de pessoas. Paris têm até 15 de Outubro para transpor a lei europeia e evitar que o processo avance.

Bruxelas tenta apaziguar os ânimos após a guerra de palavras das últimas semanas.

Paris, através do ministro da Imigração, Eric Besson, felicitou-se pelo facto de não haver processo por discriminação: “O que eu compreendo é que está longe de ser uma humilhação para a França, pelo contrário. Antes de mais, não era o ponto mais importante, a Comissão tomou nota que não houve discriminação. Tomou nota que no desmantelamento dos acampamentos ilegais, tal como na recondução à fronteira, não houve discriminação”.

Bruxelas tinha ameaçado com o procedimento depois da revelação de uma circular francesa que evocava de forma explícita os acampamentos ciganos. O documento foi, entretanto, substituído, mas Paris não conseguiu afastar ainda todas as dúvidas da comissária Reding.

A França expulsou, este ano, oito mil ciganos para a Bulgária e a Roménia.

Bruxelas analisa também à lupa a política de outros Estados membros em relação ao mesmo assunto.