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Alemanha consegue impor revisão do Tratado de Lisboa

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Alemanha consegue impor revisão do Tratado de Lisboa

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A Alemanha conseguiu o que queria desta cimeira europeia. Menos de um ano após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, os Vinte e Sete decidem realizar uma revisão do texto, mas será limitada. O acordo foi obtido no primeiro dia do encontro, com o objectivo de criar um mecanismo permanente de socorro aos países em dificuldades financeiras.

Quais as alterações e como serão feitas? As questões estão nas mãos de Herman Van Rompuy. O presidente do Conselho Europeu terá de apresentar propostas na cimeira de Dezembro. Para já diz: “Todos concordam sobre o princípio de que um mecanismo permanente de crise é necessário. E, para tal, é necessária uma modificação limitada do Tratado”.

Os Estados membros desejam que a revisão do Tratado seja feita através de um processo acelerado, para terminar antes de Junho de 2013, data em que expira o actual mecanismo de socorro, e para limitar os riscos da ratificação. O analista Piotr Kaczynski explica: “Podem mudar-se as regras do jogo, as regras para guiar o euro, mas têm de ser ratificadas pelos vinte e sete parlamentos dos vinte e sete Estados membros. Mas não haverá a necessidade de uma Convenção e de um referendo na Irlanda e no Reino Unido”.

Ao mesmo tempo, os Vinte e Sete deram luz verde às propostas da “task force” sobre o reforço do Pacto de Estabilidade e Crescimento, com novas sanções e mais duras para os países sem disciplina orçamental.