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O acordo possível

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O governo português e o PSD encontraram uma solução de compromisso para viabilizar o orçamento de Estado para 2011.

Não houve declaração conjunta em relação ao acordo alcançado esta sexta-feira depois das 11 da noite mas as duas partes foram obrigadas a fazer concessões.

A não viabilização do orçamento punha o país em cheque no plano internacional. Mas este acordo não resolve todos os problemas.

“O acordo a que chegamos reafirma a necessidade de em 2011 atingirmos a meta dos 4,6 por cento do PIB, em termos de défice. Isso coloca-nos agora perante um desafio, é que vai ser necessário adoptar medidas adicionais para neutralizarmos os efeitos destes 500 milhões de euros de receita que este acordo custa em termos do orçamento”, afirmou o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.

Para que o orçamento fosse viabilizado o PSD aceitou a subida taxa máxima do IVA para 23 por cento e o Governo manteve a taxa para os produtos alimentares, nos 6 por cento.

Em matéria fiscal, ficaram acordadas deduções fiscais para os dois escalões mais altos do IRS.

Os cortes de despesa previstos no primeiro memorando não estão discriminados neste acordo.

O objectivo do governo é cumprir a meta de 4.6 por cento de défice em 2011.