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Orçamento de Estado português votado na Assembleia da República

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Orçamento de Estado português votado na Assembleia da República

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Termina hoje o debate do Orçamento de Estado português para 2011, com a votação do documento na generalidade.

A abstenção do PSD será fundamental para a viabilização da proposta do Governo, que conta com os votos favoráveis do PS.

As restantes bancadas vão votar contra. O primeiro-ministro congratula-se com a vitória, depois da troca de acusações com os sociais-democratas: “Soubemos garantir agora a aprovação do Orçamento. Temos ainda maior obrigação de garantir ao longo do ano orçamental 2011 as condições de estabilidade e de compromisso que são necessárias ao cumprimento dos objectivos e à concretização das medidas que agora aprovamos”, disse José Sócrates.

O acordo entre PS e PSD foi fundamental para garantir a estabilidade em Portugal, que enfrenta pressões internacionais.

Até à votação final global do Orçamento em plenário, prevista para 26 de Novembro, terá de haver um consenso entre os partidos para compensar os 500 milhões de euros que custou o entendimento e assim atingir o défice de 4,6 por cento.

Sócrates disse que serão conseguidos “com uma redução genérica, nos diferentes sectores da despesa pública primária e com um aumento da receita não fiscal”.