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Os passos da ajuda à Irlanda

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Os passos da ajuda à Irlanda

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O pacote de ajuda que a Irlanda vai receber tem três componentes: há a ajuda da União Europeia, feita através de dois fundos diferentes. Há ainda o empréstimo feito pelo Fundo Monetário Internacional, que passou também pela aprovação de Bruxelas.

A primeira ajuda da União Europeia é feita através do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira, que é um fundo posto à disposição de todos os 27 Estados-membros. Este mecanismo vai emprestar 60 mil milhões de euros ao Estado Irlandês.

O outro fundo da União é a Facilidade Europeia de Estabilidade Europeia. Ao contrário do outro mecanismo, este não dá empréstimos mas sim garantias, que podem ir até aos 440 mil milhões de euros. Este é um mecanismo mais restrito e está aberto apenas aos membros da Zona Euro.

Para conseguir esta ajuda, o primeiro passo é fazer um pedido à Comissão Europeia, que deve ser entregue juntamente com um projecto de reforma.

A proposta é depois analizada juntamente pela Comissão e pelo Banco Central Europeu, que vão recomendar uma decisão aos ministros das Finanças dos 27, a quem cabe dar a aprovação final.

Para ser aprovada, a proposta de Bruxelas tem que ter o apoio de uma maioria de pelo menos dois terços dos ministros. Segue-se a assinatura de um memorando de entendimento com o governo da Irlanda. O dinheiro para o empréstimo é depois gerado através da emissão de obrigações.

A outra grande parte da ajuda financeira vem do Fundo Monetário Internacional – mas também aqui a decisão tem que passar por Bruxelas.

Nenhum Estado-membro pode pedir ajuda directamente ao FMI sem se dirigir primeiro à Comissão Europeia. Só então o executivo avalia o pedido e dirige-o ao FMI.

Tanto Bruxelas como o FMI devem obrigar Dublin a contrapartidas, nomeadamente aumentos nos impostos e cortes na despesa.