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Parlamento Europeu aprova diretiva sobre mobilidade de doentes

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Parlamento Europeu aprova diretiva sobre mobilidade de doentes

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Atravessar a fronteira para fazer um exame ou uma operação será em breve mais fácil na União Europeia. Os eurodeputados aprovaram a diretiva sobre a mobilidade dos pacientes.

A lei fixa que todos os tratamentos médicos recebidos num outro Estado membro serão re-embolsados pelo país de origem do doente, mas segundo as tarifas da segurança social nacional.

A autora do texto, a eurodeputada do Partido Popular Europeu, Françoise Grossetête, clarifica: “Até agora, só os tratamentos de urgência, por exemplo, um turista num Estado membro da União Europeia ou um estudante do programa Erasmus, beneficiavam da lei da segurança social, que permitia o re-embolso os tratamentos de urgência. Mas não incluía os tratamentos dos quais podemos precisar a um dado momento da vida”.

Atualmente, apenas 1% dos europeus beneficia de cuidados médicos num outro país da União, o que representa um custo de dez mil milhões de euros no espaço comunitário.

Mas os Estados membros conseguiram impor algumas cláusulas, para evitar o turismo médico. Em alguns casos será necessária uma autorização prévia, por exemplo, se houver hospitalização ou tratamento para doença rara, e os re-embolsos podem não ser totais, como recorda Pascal Garel, do Hospital Europeu e da Federação de Saúde: “Quando for ao estrangeiro para um tratamento médico, que existe no seu país mas que por determinada razão quer receber num outro Estado, só será re-embolsado do montante que está previsto no seu país de origem. Provavelmente, o paciente terá de assumir a eventual diferença de custo”.

A nova diretiva estabelece ainda que as receitas médicas serão válidas em toda a União e os países terão de criar gabinetes de informação, tendo em conta que 30% dos europeus não sabe que pode receber cuidados médicos no estrangeiro.

O texto terá de ser transposto para as leis nacionais até 2013.