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Itália: Governo aprova reforma da justiça

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Itália: Governo aprova reforma da justiça

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O conselho de ministros italiano aprovou esta quinta-feira a reforma do sistema de justiça do país.

Uma das principais medidas previstas no diploma, que será agora enviado ao parlamento sob a forma de projeto de lei, é a separação das carreiras dos magistrados e dos juizes.

Silvio Berlusconi apresentou a reforma da justiça como uma ambição pessoal de há muito tempo:

“Esta reforma foi pensada em 1994 quando eu cheguei à política. Tinha dito aos militantes do meu partido que não deixaria a política sem ter introduzido esta reforma”.

Mas a oposição continua a acreditar que é um projeto que visa mascarar uma lei fabricada “a título pessoal”, ou seja para beneficiar o primeiro-ministro, a contas com vários processos judiciais.

Antonio di Pietro ironiza:

“O parlamento tem que decidir quais são os crimes sobre os quais os juizes podem investigar e só podem investigar aqueles em que haja consenso dos deputados. E advinhem de que lado estarão os deputados?”

A necessidade de reformar a justiça é praticamente consensual na sociedade italiana, mas a lei não é do agrado de todos.

O projecto de reforma surge no momento em que um juiz de Milão decidiu acusar e levar a julgamento o chefe do governo, Silvio Berlusconi, sob a acusação de abuso de poder e prostituição de menores no caso conhecido como o Rubygate.