Última hora

Última hora

Marrocos: rei anuncia planos de reforma constitucional

Em leitura:

Marrocos: rei anuncia planos de reforma constitucional

Tamanho do texto Aa Aa

O rei Mohamed VI de Marrocos anunciou esta quarta-feira os planos de levar a cabo uma “reforma constitucional profunda” no país, a ser aprovada por referendo.

O anúncio, feito durante um discurso televisivo, foi o primeiro na sequência das revoltas que estão a agitar o mundo árabe.

“A nossa iniciativa para uma reforma constitucional é considerada um passo essencial para reforçar a aproximação democrática e de desenvolvimento. Vamos trabalhar neste reforço através da continuidade de reformas políticas, económicas, sociais e culturais de forma a assegurar que todas as instituições estão a desempenhar os seus papéis”, revelou o rei Mohamed VI.

A revisão da Carta Magna foi encomendada a uma comissão, que em Junho apresentará as propostas, antes de serem submetidas a voto popular.

Uma das medidas passa pelo reforço da figura do primeiro-ministro como “presidente de um poder executivo efetivo”.

O cargo passa a ser ocupado pelo representante do partido político com mais votos. Até aqui era o rei quem designava para funções.

As atribuições do Parlamento também serão reforçadas e ampliadas.

Os poderes do rei ficam mais limitados, conforme pediram centenas de marroquinos nos últimos dias. Apesar de se desconhecerem para já que competências ficam nas mãos do monarca.