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Egito: Apresentada "declaração constitucional"

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Egito: Apresentada "declaração constitucional"

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O Egito terá eleições presidenciais “um ou dois meses” depois das legislativas de setembro.

O anúncio foi feito pelo Conselho Supremo das Forças Armadas, durante a apresentação de uma “declaração constitucional”, que pretende ser um garante durante o período de transição política, antes do regresso ao regime civil.

“O artigo 88 da Constituição prevê a necessidade de uma supervisão judicial, mas não especifica se as eleições são realizadas separadamente. Queremos sublinhar que as eleições para a Assembleia do Povo e para o Conselho da Shura serão realizadas simultaneamente”, sublinhou Mamdouh Shaheen.

Com um referendo sobre a revisão da Constituição, realizou-se no Egito a 19 de março, o primeiro escrutínio após a queda de Mubarak.

Cerca de 77 por cento dos eleitores votou a favor.

“Com o anúncio do novo decreto constitucional, o Egito entra numa nova fase da transição. A preparação para as eleições parlamentares e presidenciais, tornou-se prioritária para todos os partidos políticos”, relata Mohamed Elhamy, correspondente da Euronews.

Hamdeen Sabahi, o antigo líder do Partido da Dignidade, não perdeu tempo e lançou de imediato a sua campanha como candidato à presidência da república: “Hoje apresentei um esboço do meu programa eleitoral e espero ganhar a confiança do povo egípcio, na fase seguinte. Vou ter de trabalhar no desenvolvimento do meu programa eleitoral e nas minhas ações de rua”.

A “declaração constitucional” afirma também que o Egito é um Estado democrático baseado no princípio da cidadania e que o islamismo é a religião oficial. Contudo os partidos políticos não podem ser formados sobre uma base confessional.