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TIJ alega falta de jurisdição para julgar queixa da Geórgia

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TIJ alega falta de jurisdição para julgar queixa da Geórgia

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O Tribunal Internacional de Justiça alega não ter competência para julgar a queixa apresentada pela Geórgia contra a Rússia.

Em causa estão acusações de limpeza étnica nos territórios separatistas da Ossétia do Sul e da Abecásia entre 1993 e 2008.

Os juízes baseiam a decisão na ausência de negociações entre as duas partes, tal como impõe o artigo 22 da Convenção contra a Discriminação Racial de 1965.

A queixa deu entrada no Tribunal pouco depois da guerra de cinco dias contra a Rússia, na Ossétia do Sul.

Tbilissi tentou recuperar a região separatista numa ofensiva no início de Agosto.

Moscovo responde e, no final do mês, reconhece a independência da Ossétia do Sul e da Abecásia.