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Proteção consular para os cidadãos europeus

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Proteção consular para os cidadãos europeus

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Rienkje, em Londres –

“Como cidadão europeu, tenho uma série de direitos. Um deles é o de ativar a proteção consular se tiver problemas num terceiro país. Pode explicar-me mais detalhes?

Viviane Reding, comissária europeia para a Justiça, os Direitos Fundamentais e a cidadania –

“As pessoas não sabem que têm esse direito (proteção consular) porque o Tratado de Lisboa é novo e os cidadãos não estão acostumados a que os direitos se tornem realidade. Em muitas casos, quando estão no estrangeiro e têm um problema ficam em pânico, principalmente quando são de pequenos stados-membros e não têm embaixada a que recorrer, mas devem saber que podem pedir ajuda a qualquer embaixada ou consulado”.

“Só há três países onde os 27 membros da UE têm embaixada, imaginem-se os outros países para onde viajamos e em que podemos ter um problema.”

“Agora na Líbia, só para citar um exemplo, os húngaros fretaram um avião para húngaros, romenos, búlgaros, alemães, belgas, para cidadãos de todas as nacionalidades europeias.”

É um apoio crucial em caso de conflito armado ou desastre natural, como recentemente no Japão. O direito à proteção consular também se aplica em situações mais vulgares, como a perda ou o roubo do passaporte, em caso de acidentes sérios, doença ou morte no estrangeiro ou no caso de detenção policial ou mesmo se for vítima de um ataque.