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Conselho da Europa reforça luta contra pena de morte

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Conselho da Europa reforça luta contra pena de morte

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Em nome de um continente livre de execuções, o Conselho da Europa passou uma resolução que insta a Bielorrússia a por fim a tal prática, de uma vez por todas.

Enquanto observadores do Conselho, os Estados Unidos e o Japão também receberam semelhante apelo.

O Trabalho da organização para abolir a pena de morte ainda não terminou.

Investigadores dizem que no ano passado 23 países realizaram execuções.

“Fizemos investigação em 90 países, bem como em dois territórios, Palestina e Tailândia, que ainda contemplam a pena de morte na lei. Alguns destes países aplicam a pena de morte com execuções. Outros apenas a têm por uma questão legal, mas nunca a aplicam”, revela Sandra Babcock, da Universidade de Direito de Northwestern.

A resolução coincide com o lançamento de um site e de uma base de dados internacional sobre a pena de morte, numa tentativa de impulsionar a defesa dos direitos humanos.

Os parlamentares do Conselho, que escreveram o documento, sublinham que a abolição da pena de morte é um pilar fundamental na organização com 47 Estados-membros.

“A decisão tomou-se depois da queda da Cortina de Ferro. Penso que se trata de uma das coisas mais importantes que o Conselho da Europa implementou para aceitar uma candidatura de adesão”, diz Renate Wohlwend, do Partido Popular Europeu.

O objetivo final é fazer com que a Europa seja um espaço político livre da pena de morte. Razão pela qual a Bielorrússia é o único país do velho continente que ainda não faz parte do Conselho.

Uma jornada mundial de sensibilização, impulsionada, entre outras instituições e organismos, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa, assinala-se a cada mês de outubro.