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Comissão Europeia propõe reformar Tratado de Schengen

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Comissão Europeia propõe reformar Tratado de Schengen

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Os governos europeus poderão vir a retomar o controlo temporário das fronteiras internas, em situações “excecionais”, como reclamaram recentemente França e Itália.

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira um conjunto de propostas para melhorar a aplicação do Tratado de Schengen.

Na origem deste projeto estão os desentendimentos que se geraram entre Paris e Roma, com a chegada de mais de 25 mil pessoas vindas do Norte de África rumo à ilha italiana de Lampedusa.

A Comissária Europeia dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström, assegurou a que a reforma visa “salvaguardar a estabilidade do espaço Schengen, com a reintrodução temporária de controlos limitados nas fronteiras internas em condições excecionais, como nos momentos em que uma parte da fronteira externa fica sob uma forte pressão inesperada”.

O projeto prevê ainda a finalização do Sistema Europeu Comum de Asilo até 2012, reforçar o papel a Agência Europeia de Controlo das Fronteiras, FRONTEX, e uma abordagem estratégica para as relações com países terceiros em matéria de migração.

Estas propostas vão estar em cima da mesa no Conselho extraordinário de Justiça e Assuntos Internos de 12 de maio. Segue-se um debate centrado na migração, a realizar no Conselho Europeu de 24 de junho.