Última hora

Última hora

UE: Trato de Schengen em discussão

Em leitura:

UE: Trato de Schengen em discussão

Tamanho do texto Aa Aa

Reunião de urgência dos ministros da UE na sequência da decisão dinamarquesa. O objectivo é estudar a reintrodução temporária dos controlos das fronteiras nacionais no seio da zona Schengen.

Cecilia Malmstrom, comissária euorpeia para os assuntos internos:

“Só se pode restaurar temporariamente os controlos fronteiriços em último e sob condições claramente definidas, mas essas condições têm de ser reguladas com muita, muita clareza”.

Em pleno debate, há meses, sobre a questão da imigração, a decisão dinamarquesa de restabelecer os controlos nes próprias fronteiras com a Alemanha e a Suécia, teve o efeito de um duche gelado em certos ânimos.

Oficialmente, a Dinamarca afirma que se trata de lutar contra a criminalidade nas fronteiras e que tudo se vai processar segundo as regras de Schengen.

Depois do afluxo em massa dos refugiados das revoluções do mundo árabe, o debate transformou-se em acesa troca de acusações. A comissária europeia responsável pela imigração afirmou:

“-A situação na África do Norte pressiona-nos a pôr a própria casa em ordem, mas nem pensar em restabelecer os controles.”

A França e a Itália, especialmente afetadas pela situação atual não entendem do mesmo modo e defendem um reforço das capacidades de reação da Europa face a situações excepcionais.

“Em circunstâncias excecionais, pensamos os dois, que é preciso modificar Schengen.”

“Queremos que o acordo de Schenguen viva, mas para isso deve ser reformado”

Decidido há 26 anos por Helmut Kohl e François Miterrand, o princípio da livre circulação no seio da União é um dos lucros mais palpáveis da construção europeia.

O Acordo de Shengen foi assinado em 1985 por cinco membros da comunidade europeia de então, e contempla desde o princípio a supressão dos controlos aduaneiros e a harmonização das políticas de vistos.

2011: 22 Estados-Membros fazem parte de Shengen, mais três Estados associados: Islândia, Noruega e Suíça.

O Reino Unido e a Irlanda têm um estatuto particular e só estão sujeitos a uma parte das disposições. A Roménia e a Bulgária, continuam à espera.

A possibilidade de reintroducir controlos é defendida principalmente por Alemanha, que assegura que uma reforma desse tipo faria com que os Estados se sentissem mais protegidos e por tanto, facilitaria o acolhimento de novos países como a Roménia.

Mas um recuo protecionista é precisamente o que querem evitar os construtores da Europa. O debate ainda está no início