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Marrocos: pressão popular obriga Mohamed VI a rever a Constituição

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Marrocos: pressão popular obriga Mohamed VI a rever a Constituição

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Foi a 23 de julho, com a morte do pai, o Rei Hassan II, que Mohamed foi entronizado. Sentado no trono, o novo monarca recebeu as promessas de fidelidade por parte dos notáveis do reino.

Uma cerimónia na qual foi reconhecido como o décimo oitavo monarca da dinastia alauita, tornando-se também o comendador dos crentes, o trigésimo sexto descendente direto do profeta Maomé.

No exterior do palácio, os marroquinos choram a morte do rei, mas rapidamente o jovem sucessor se torna numa fonte de entusiasmo e esperança. Esperança de mudança, de modernidade, de reformas.

Uma das primeiras e mais marcantes reformas foi o código da família adotado em 2004. Este código dá praticamente os mesmos direitos às mulheres do que aos homens, apesar da hostilidade dos islamitas radicais.

No mesmo ano, Mohamed VI reabilita as vítimas dos “anos de chumbo” ao amnistiar vários prisioneiros, mas rejeitou condenar os responsáveis e pedir desculpa em nome do Estado.

Rapidamente esta vontade reformista e de levar a cabo uma transição democrática mostrou os seus limites. Mohamed VI é um monarca constitucional com uma missão divina.

Ele é a autoridade religiosa suprema e acumula uma série de prerrogativas políticas.

De facto, Mohamed VI é o detentor do poder, em detrimento do governo e do parlamento, órgãos que acabam apenas por registar as decisões do Rei. De acordo com a Constituição de 1992, o monarca pode dissolver o parlamento e despedir e designar o primeiro-ministro.

Mas os marroquinos querem mais. Desde o início do ano que exigem mais democracia, mais igualdade social e económica. Muitos são os que pretendem ter um Rei que reine, mas que não governe.

Pressionado pelo descontentamento da população, Mohamed VI anunciou em março a criação de uma comissão para reformar profundamente a Constituição.