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Dinamarca: expulsão automática para estrangeiros condenados à prisão

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Dinamarca: expulsão automática para estrangeiros condenados à prisão

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A Dinamarca vai passar a expulsar automaticamente estrangeiros que sejam condenados a uma pena de prisão.

O Parlamento dinamarquês aprovou esta sexta-feira por larga maioria a iniciativa legislativa proposta pelo ministro da Imigração.

Até ao momento, a deportação era um recurso excepcional apenas aplicado em casos de crimes graves.

O responsável da Imigração, Soren Pind, defende que “as únicas pessoas que serão enviadas para fora do país são pessoas condenadas à cadeia, o que é algo bastante sério [na Dinamarca]. E também é aplicada a legislação internacional em termos de direitos humanos, por isso existem padrões internacionais de proporcionalidade”.

A medida aprovada apenas exclui casos em que se consiga provar que o país de destino viola as convenções internacionais ou a legislação dinamarquesa contra a tortura e a pena de morte.

Uma porta-voz da Aliança Verde-Vermelha, na oposição, defende que “a maioria parlamentar aprovou uma lei que faz com que a Dinamarca corra o risco de ser condenada de violação dos direitos humanos. É grotesto”.

O governo de centro-direita, no poder desde 2002, tem endurecido progressivamente as leis da imigração e das fronteiras. O anúncio recente da restauração de controlos fronteiriços com a Alemanha e a Suécia suscitou fortes críticas em Bruxelas.