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Estados membros da UE aprovam alterações ao Tratado de Schengen

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Estados membros da UE aprovam alterações ao Tratado de Schengen

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“Melhorar Schengen”. É assim que os líderes dos Vinte e Sete Estados membros explicam o acordo a que chegaram esta sexta-feira durante a Cimeira da União Europeia, em Bruxelas.

Os dirigentes aprovaram novas regras de funcionamento do espaço Schengen que facilitam o restabelecimento do controlo das fronteiras, sem que este controlo ponha em causa o princípio da liberdade de circulação.

“A conclusão final diz que precisamos de uma melhor avaliação, de melhores relatórios, de mais apoio aos Estados membros que estão em dificuldades, e pede-se à Comissão que peça relatórios frequentes dos peritos dos Estados membros”, explica a comissária para os Assuntos Internos, Cecilia Malmstrom.

Atualmente, um Estado membro só pode restabelecer o controlo das fronteiras em caso de “ameaça grave para a ordem pública ou a segurança interna”.

O primeiro-ministro dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen, defende que “se as fronteiras externas estão sob grande pressão precisamos de um tipo de exceção também para garantirmos que os cidadãos apoiam a ideia que representa Schengen.”

As alterações ao funcionamento do espaço Schengen deverão ainda ser redigidas e aplicadas pela Comissão Europeia.

Como explica a correspondente da Euronews, em Bruxelas, Margherita Sforza, “agora é preciso esperar para ver como é que o Tratado de Schengen vai ser rescrito. As regras devem ser muito claras para impedir uma interpretação livre por parte dos governos.”