Qual é o papel do Parlamento Europeu?

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Questão:
“Sou a Júlia, de Alicante : se cada país já tem um governo próprio, para que serve o parlamento europeu? Qual é o trabalho de um eurodeputado?”

Joseph Daul, Deputado Europeu:
“- Efectivamente, há Parlamentos nacionais e, por outro lado, o Tratado Europeu sobre os grandes temas.
Os eurodeputados ocupam-se dos grandes dossiês, como a segurança alimentar, a segurança energética, a defesa, incluindo a nível da Europa, sobre as fronteiras exteriores.
Nenhum país pode fazer isso sozinho por ser muito caro, daí serem esses os programas de que nos ocupamos aqui no Parlamento Europeu.

Tínhamos duplicações mas temos cada vez menos. Ocupamo-nos dos grandes dossiês europeus e, com os parlamentos nacionais, temos relações privilegiadas através do Tratado de Lisboa onde os parlamentos podem dizer-nos: Atenção, isto não é da vossa conta, não é do vosso domínio, mas n0osso. Na verdade, cada um tem o seu trabalho e como sou agricultor gosto de dizer que “as vacas estão bem guardadas”.

Concretemente, por respeito ao princípio da subsidariedade, os parlamentos nacionais asseguram-se de que a União Europeia não legisla para lá das competências.

Em relação ao emprego de tempo dos eurodeputados, é ritmado segundo um calendário onde as semanas estão divididas a cor, a começar pelas semanas ‘rosa’, consagradas às comissões parlamentares, específicas consoante os temas: ambiente, transportes, indústria ou orçamento, e preparamos o trabalho das sessões plenárias.

Durantes as semanas ‘azuis‘ os eurodeputados reunem-se com os grupos políticos respectivos, formulam as proposições que vão defender na ordem do dia no plenário.

As semanas “vermelhas‘ correspondem às semanas de plenário, o tempo realmente importante da vida parlamentar todos os meses. Os relatórios adoptados em comissão são debatidos e depois votados. Passam a refletir a posição oficial do Parlamento.

As semanas ‘turquesa’ marcam o regresso às fontes dos deputados europeus nas circunscrições respetivas ou em missão.”

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