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Novo código de conduta para os eurodeputados

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Novo código de conduta para os eurodeputados

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Capital europeia, Bruxelas é, também, a capital dos grupos de pressão. É difícil conhecer o número exato, mas estima-se que entre 15 mil a 20 mil pessoas representem empresas, regiões ou ONGs. A sua relação com as instituições europeias nem sempre é transparente.

Há alguns meses, três eurodeputados foram acusados de terem recebido dinheiro em troca da apresentação de emendas legislativas. Dois acabaram por demitir-se. O escândalo levou a que o Parlamento preparasse um novo código de conduta para os eurodeputados.

Um documento inicial foi aprovado pelos grupos políticos. Os deputados podem manter outro trabalho remunerado mas são obrigados a declarar os seus salários e as funções que possam constituir conflito de interesses.

Diana Wallis, vice-presidente do Parlamento Europeu, explica que “a ideia não é proibir mas tornar cada atividade transparente. Obviamente que se houver transparência, no caso de conflito de interesses, o deputado deve afastar-se de uma atividade parlamentar específica”.

Um passo importante mas insuficiente, consideram as organizações que lutam por mais transparência na política. Segundo o Corporate Europe Observatory, um em cada sete deputados mantém outro trabalho que pode gerar conflito de interesses.

“Posso apontar Herbert Reul, que é o presidente do comité de energia e está, também, no conselho de administração de uma companhia de energia na Alemanha. Há, ainda, o ex-vice-primeiro-ministro da Bélgica, Jean Luc Dehaene, que é o presidente do conselho de administração de uma grande companhia financeira, a Dexia”, assegura Vicky Cann, da Corporate Europe Observatory e da aliança Alter-Eu.

O código deverá entrar em força a partir de janeiro, mas muito vai depender da integridade da pessoa. Den Dover, antigo deputado britânico dos Conservadores, vai ter de reembolsar quase 400 mil euros ao Parlamento Europeu por ter contratado a filha e a mulher como consultoras.