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Bruxelas apresenta reforma da Política Comum de Pescas

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Bruxelas apresenta reforma da Política Comum de Pescas

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Garantir que os recursos pesqueiros, atualmente sobre-explorados, sejam reconstituídos dentro de quatro anos é o objetivo da ambiciosa reforma da Política Comum de Pescas.

A Comissão Europeia quer menos barcos nos mares comunitários e propõe quotas individuais que podem ser comercializadas entre os navios com mais de doze metros no interior de cada país.

A reforma foi apresentada, esta quarta-feira, pela comissária europeia das Pescas, Maria Damanaki, que explicou que o objetivo é “alcançar níveis de stocks de pescado sustentáveis até 2015”.

Outra medida passa pela proibição de deitar fora as capturas acidentais. Insuficiente para salvar os ecossistemas marinhos, considera a Greenpeace, que insiste na necessidade de reduzir a frota europeia. A organização teme, ainda, que a reforma favoreça os grandes navios, que são os mais poluentes.

“O que também precisamos é de um plano para reduzir a excessiva frota europeia de pesca e isso não consta da proposta. No Conselho, temos grandes países de pesca como a Espanha, a França e a Itália e eles têm que perceber que se não derem passos para a recuperação dos stocks de peixe, a reforma vai falhar”, considera Saskia Richartz, da Greenpeace.

Mas a Espanha, que tem a maior frota pesqueira da União Europeia, é um dos pesos pesados contra a reforma. A batalha negocial passa agora pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu. Se a reforma for aprovada, entra em vigor em janeiro de 2013.