Como Comissário Europeu para os Mercados Financeiros, Michel Barnier está na linha da frente, na luta contra a crise económica e financeira. Dá corpo à necessidade que a União Europeia tem de regular os mercados financeiros. O comissário crê que a crise que atingiu a Europa teve origem nos bancos norte-americanos. É por isso que Michel Barnier acredita que as supervisões e responsabilização do sistema bancário são essenciais para proteger os poupadores europeus.
Euronews: Senhor Comissário, será que os cidadãos europeus devem começar a preocupar-se, seriamente, com as suas poupanças?
Michel Barnier: Sinceramente penso que não. Semana após semana, colocamos em ordem a regulamentação. Exigimos transparência e responsabilidade a todos os agentes financeiros, em todos os mercados, e em todos os produtos que utilizam. Vamos levar a votação um texto para garantir os depósitos dos poupadores e dos investidores.
E: Exatamente, de que tipo de proteção é que os investidores europeus podem vir a usufruir?
MB: O texto é muto claro. A lei que vai ser votada exige um reembolso, uma garantia de até 100.000 euros para os depósitos dos cidadãos poupadores. Quero ir além da proteção dos consumidores. O importante é o emprego, o crescimento, a competitividade do nosso continente e, para isso, devemos tirar ilações da crise travou o crescimento, e a competitividade. Esta crise custou 10% do PIB Europeu pois demorou-se a salvar o sistema bancário, que está diretamente ligado às poupanças dos cidadãos.
E: É um passo importante, ou seja, dando mais responsabilidade aos bancos, no que diz respeito à capitalização…
MB: Nós vamos mesmo implementar a lei europeia e se o Parlamento e o Conselho seguirem as recomendações de Basileia 3 para aumentar o capital e os fundos próprios de todos os bancos europeus, são 8230, então vamos ser os primeiros, em todo o mundo. Esperamos que outros continentes, incluindo os Estados Unidos, o façam também.
E: Os testes de resistência mostraram a necessidade dessas medidas?
MB: Os testes de resistência são sobre acontecimentos possíveis e são, mesmo, muito úteis. Vamos melhorando todos os anos. Este anos foram mais rigorosos, mais transparentes e credíveis.
E: Levaram em conta os seguros sobre obrigações?
MB: É verdade que há testes que foram feitos em apenas certas atividades Em termos de riscos sobre a dívida soberana é fácil de calcular, quem depende de quem e quem está exposto ao quê.
E: Será que existe algum risco, no atual sistema, de que caso um país entre em insolvência, os bancos entrem também?
MB: Participámos no resgate de três países: Grécia, Irlanda e Portugal. Colocámos em ordem as ferramentas de emergência dos governos, como os fundos de solidariedade. Configurámo-las, também, para que não recomece. O que não deve recomeçar? O endividamento.
E: Mas essas dívidas devem desaparecer. Elas estão em poder de alguns bancos, por isso esses bancos ficaram expostos. Então qual é a solução?
MB: Pedimos, e esse debate teve lugar no Conselho Europeu, que o setor privado participe na recuperação de países como a Grécia e que
mantenha o nível de exposição. Não se trata de aceitar o incumprimento. Não é um plano de apoio qualquer.
E: Mas o BCE é contra…
MB: Contra o quê?
E: A participação dos privados.
MB: A discussão continua. É uma questão de participar e manter o nível de exposição. É não aceitar qualquer incumprimento. Todo o plano de apoio e solidariedade foi elaborado, justamente, para que não haja nenhum incumprimento por parte de um Estado ou dos bancos.
E: Mas as agências de notação afirmam que qualquer acordo com os bancos, para que participem no resgate à Grécia, será considerado como uma espécie de falta de pagamento.
MB: Nós não temos essa opinião. A discussão está a decorrer, e fazemos tudo para evitar o incumprimento e essa é, precisamente, a filosofia e o propósito do plano de apoio apresentado à Grécia, embora considere lógico e legítimo que o setor privado tenha um papel neste esforço coletivo, pois é também do seu interesse. No que diz respeito às agências de notação, estou surpreendido por assistir aos cortes das classificações, nos últimos meses, sem qualquer aviso prévio a esses países, que estão comprometidos com um importante esforço coletivo.
E: Os cortes da dívida soberana de alguns países, por exemplo da Zona Euro, são feitos por agências de notação que não estão na Europa. Não deveríamos dar mais responsabilidade à União Europeia? Não deveríamos criar uma agência europeia, controlada por instituições europeias?
MB: Tem razão ao dizer que existem poucas agências de notação. Três grandes agências mundiais não são suficientes, quando sabemos a importância que estas notações têm nos atos financeiros. Por isso a primeira coisa a fazer é aumentar a concorrência e assim, de uma maneira ou de outra, espero que incentivemos a iniciativa privada a criar mais agências de notação. É, também, importante reduzir a influência das notações, reduzir a dependência das notações. A criação das regulamentações, incluindo as bancárias, está baseada nas notações. O que proponho, hoje, é que os bancos estabeleçam os seus próprios juízos sem se basearem no que essas agências dizem.