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Portugueses obrigados a apertar ainda mais o cinto

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Portugueses obrigados a apertar ainda mais o cinto

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A crise que se abateu sobre Portugal conheceu várias reviravoltas este mês. Desde logo, a agência de notação financeira “Moody’s” baixou o “rating” da dívida soberana para a categoria de “lixo”.

Pouco depois, o Governo descobriu um desvio nas contas públicas de dois mil milhões de euros. Resultado: os portugueses terão de apertar ainda mais o cinto.

A juntar a tudo isso, o fantasma da recessão. De acordo com o Banco Central de Lisboa, a economia vai contrair-se este ano e no próximo devido às medidas de austeridade.

A União Europeia e o Fundo Monetário Internacional prometeram a Portugal 78 mil milhões de euros de ajuda. Lisboa espera que seja suficiente.

Portugal e a austeridade

Símbolo da austeridade reforçada pelo novo executivo português, o anúncio de uma sobretaxa extraordinária de IRS, que equivale a 50 por cento do subsídio de Natal deste ano, esbarra na contestação dos sindicatos.

A medida representa uma receita de mais de mil milhões de euros para os cofres do Estado, mas pretende, acima de tudo, tranquilizar os céticos e mostrar o empenho de Lisboa no reembolso do empréstimo acordado pelo FMI e pela Comissão Europeia.

A sobretaxa pretende combater a dívida pública portuguesa, que em 2010 representava 93 por cento do Produto Interno Bruto.

Este ano deverá ultrapassar, pela primeira vez, o valor do PIB (101,7 por cento), continuando a progredir em 2012 (107,4 por cento).

Na estreia europeia depois da eleição, no início de junho, o novo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, quis mostrar que Portugal é capaz de reagir mais rápido do que a Grécia: “Não descansaremos enquanto não pudermos devolver com trabalho e com resultados a confiança que em nós depositaram. Em tudo o que depender de nós e seguramente da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu, bem como do Fundo Monetário Internacional, o programa em Portugal será um sucesso.”

Após três planos de austeridade, vindos do anterior executivo socialista, o novo Governo de centro-direita tem de levar a cabo difíceis reformas a nível fiscal, cortar a despesa da máquina do Estado e avançar com um plano de privatizações, respeitando o plano de resgate.

Decisões que ameaçam agravar a herança social da crise, numa altura em que o desemprego está a aumentar. Este ano deve atingir os 12,5 por cento. Em 2012, 13,2 por cento. Nos últimos seis anos duplicou o número de beneficiários do salário mínimo.

Mas o principal desafio continua a ser o crescimento económico, que depois de seis anos perto da estagnação, deverá manter-se no vermelho, pelo menos nos próximos dois anos.

Os mercados financeiros têm dúvidas sobre a capacidade de Portugal reembolsar o empréstimo acordado pela “troika”, sem recurso a novas medidas de austeridade e uma ajuda suplementar.

No início do mês, a agência Moody’s decidiu baixar o rating da dívida soberana portuguesa para “Ba2”, que corresponde a “lixo”. Resultado: um novo aumento dos juros da dívida soberana, para valores cinco vezes superiores aos de há um ano atrás.

A somar a isso a fúria dos internautas portugueses que disponibilizaram este vídeo dedicado à Moody’s, por considerar que a situação portuguesa é ate pior do que a do Paquistão.

Álvaro Almeida: “O Governo português está no bom caminho”

Para analisar a situação de Portugal, um dos protagonistas da crise da dívida soberana europeia, a Euronews entrevistou Álvaro Almeida, professor da Faculdade de Economia do Porto e antigo economista do Fundo Monetário Internacional. Uma entrevista efetuada antes da cimeira extraordinária da União Europeia.

Filipa Soares: Senhor professor, Portugal e Bruxelas insurgiram-se contra a decisão da Moody’s de cortar a notação portuguesa para o nível de lixo. Há razões para esta indignação?

Álvaro Almeida: Eu penso que é um pouco exagerada, na medida em que aquilo que a Moody’s está a dizer com a sua notação é apenas que há uma probabilidade não negligenciável de que possa haver incumprimento parcial por parte do Governo português, no que diz respeito à sua dívida. Ora isso é na minha opinião uma realidade, há essa possibilidade na medida em que há a hipótese de se exigir aos credores privados que participem no financiamento dos países da zona euro que estão sujeitos a programas de ajustamento. Se isso acontecer esses credores vão ter uma perda e, portanto, haverá um incumprimento parcial.

FS: Olhando para as taxas de crescimento que Portugal costuma ter, o país vai ter dinheiro para pagar os juros do empréstimo da União Europeia e do FMI?

AA: Esse é um dos grandes riscos e por isso é que essa probabilidade de não ter dinheiro existe. Efetivamente, Portugal na última década teve um crescimento muito lento, dos crescimentos mais lentos de todos os países do mundo, e esse crescimento lento significa que não está a gerar muitos recursos que permitam pagar a dívida. Se a dívida está a aumentar e os recursos de onde o pagamento pode surgir não aumentam, a probabilidade de não ser possível pagar existe. Não quer dizer que seja o mais certo, mas é uma possibilidade que não podemos negligenciar.

FS: Tendo participado na negociação dos programas de ajuda do FMI ao México, Arménia e Venezuela, que avaliação faz do programa de ajuda a Portugal? É suficiente ou Portugal vai precisar de mais ajuda, tal como a Grécia?

AA:Se o programa for implementado tal como está concebido, eu penso que será suficiente. Agora, o programa de Portugal tem relativamente à maior parte dos programas do FMI uma diferença: é um programa muito exigente, sobretudo muito exigente nos primeiros seis meses do programa, que correspondem ao segundo semestre de 2011. Durante esse período há um conjunto enorme de medidas que têm de ser executadas e se considerarmos que o Governo português é um Governo recente, que ainda agora tomou posse, poderá ser difícil executar tantas medidas num tão curto espaço de tempo. Esse é que é o grande risco, na minha opinião, mas se essas medidas conseguirem ser executadas, se o programa for bem implementado, então sim penso que será bem-sucedido.

FS:E mediante as medidas tomadas até agora, o novo Governo está no bom ou no mau caminho?

AA: Está no bom caminho na medida em que tudo aquilo que já foi feito vai na direção que está prevista no programa. Há até medidas que vão para além do que estava no programa, concretamente o Governo acaba de criar um imposto extraordinário sobre os rendimentos dos indivíduos, que vai aumentar as receitas do Estado para um nível que não estava previsto no programa. Portanto, está a tomar medidas de contenção orçamental que vão na linha e para além do que está no programa, mas ainda é muito cedo. O Governo tem menos de um mês e, portanto, é muito cedo para fazermos uma avaliação se o programa vai ser bem implementado ou não.