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Bélgica proíbe véu integral em espaços públicos

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Bélgica proíbe véu integral em espaços públicos

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Entrou, hoje, em vigor a lei que proíbe o uso do véu integral em espaços públicos na Bélgica.

É o segundo país da União Europeia, depois da França a avançar com a medida justificada por razões de segurança.

A lei foi adotada praticamente por unanimidade na Câmara dos Representantes no final de abril. Em 2010, os deputados tentaram proibir pela primeira vez o uso do véu islâmico, mas a aprovação final da proposta de lei foi adiada devido à queda do governo.

Quem violar a lei está sujeito a uma multa no valor de 137 euros e a uma pena de prisão que pode chegar aos sete dias.

Na Bélgica cerca de 300 mulheres usam burca ou niqab. Duas muçulmanas já anunciaram que pretendem recorrer ao Tribunal Constitucional.

O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, também, já criticou a interdição.