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Espanha: Reforma constitucional aprovada sem consenso

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Espanha: Reforma constitucional aprovada sem consenso

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Sem passar ao lado das críticas, o Congresso espanhol de Deputados aprovou esta sexta-feira uma alteração do artigo 135.º da Constituição, que impõe um limite ao défice.

Uma mensagem de boa vontade que tenta tranquilizar a inquietude instalada nos mercados. A proposta foi aprovada com 316 votos a favor e cinco contra, mas ainda terá de ser submetida ao senado, na próxima semana.

O caráter urgente justifica-se pelo projeto de validar a reforma antes da dissolução do Parlamento, a 27 de Setembro.

“Os mercados gostariam de ver algo que tornasse a política fiscal menos dependente da maioria política da atualidade. Nesse sentido é útil ter algo como isto na Constituição, porque significa que já não há esta vigilância diária sobre o que se passa em matéria fiscal. Dá aos investidores alguma razão para pensar que as coisas vão melhorar com o tempo”, analisa Daniel Gros, chefe do Centro para Estudos de Política Euro

Com esta emenda, não será permitido um défice superior a 0,4 por cento do PIB, a partir de 2020, para o conjunto das administrações públicas.

Alguns deputados abandonaram a votação, em sinal de protesto. Outros interromperam o debate para pedir explicações, rejeitadas pelo presidente do Congresso.

Os protestos também foram notórios nas ruas de Madrid, com sindicatos e milhares de “indignados” a exigirem um referendo e denunciando a “ditadura dos mercados”.