Jacques Delors sabe muito bem qual é o pecado original do euro. Presidente da Comissão Europeia entre 1985 e 1995, ele viu nascer, em Maastricht, em 1992, a União Económica e Monetária.
Delors já assistiu a inúmeras crises, mas esta da moeda comum europeia provoca uma outra inquietação. Não porque se trata de uma crise inultrapassável, mas porque expõe claramente as brechas nos pilares da Europa.
Entrevistado pela euronews, o homem que preside, desde 1996, ao “Nossa Europa”, um laboratório de ideias, não esconde a sua frustração, nem tão pouco o seu pragmatismo. O chamado “Senhor Europa” considera que a crise das dívidas públicas pode ser gerida através de instrumentos que a zona euro já possui.
euronews: Senhor Delors, o que é que sente quando vê o projeto da União Europeia enfrentar um contexto tão difícil?
Jacques Delors: É inquietante… e há coisas que lamento. Sobretudo quando, em 1997, recusaram a minha proposta sobre a necessidade de um pacto de coordenação das políticas económicas, em paralelo com o pacto de estabilidade orçamental.
e: Quem recusou essa ideia?
JD: Creio que foi o conjunto dos chefes de governo. Se tivéssemos isso, não só o euro estaria protegido dos disparates que alguns cometeram, mas teria sido estimulado. Mais, se tivessem falado uns com os outros, ter-se-iam apercebido de que o endividamento privado em Espanha estava a aumentar perigosamente, que o governo irlandês não se estava a preocupar com os compromissos disparatados que os bancos assumiam, etc… Mas não o fizeram.
e: Mas, insistimos, porquê?
JD: Porquê? Porque, deixando de parte este episódio sobre o pacto de coordenação das políticas económicas, do qual se fala agora, de uma forma ou de outra, mas tarde demais… O problema colocado, a partir do momento em que os gregos tiveram dificuldades, foi simples: vamos aplicar o “no bail out”, que estava previsto no tratado, não se pode socorrer sistematicamente um país quando ele está em dificuldades.
Ou então, o Conselho do Euro considera-se moralmente responsável por não ter visto a degradação da situação em vários países e, nessa posição, tem de tomar decisões políticas para enfrentar o problema.
É a tese que eu defendo, sobretudo com os Alemães, dizendo-lhes: “Somos todos, coletivamente, responsáveis, não podemos simplesmente culpar os vilões dos gregos”.
e: O senhor considera que um governo económico da zona euro, tal como foi proposto por Nicolas Sarkozy e Angela Merkel, não serviria para nada.
JD: Se o senhor Sarkozy e a senhora Merkel apoiassem o método comunitário, se não tivessem passado o tempo a marginalizar a Comissão e a criar dificuldades ao presidente Jean-Claude Junker…
e: É isso que eles fazem atualmente?
JD: Na prática, é o que eles fazem… Eles viraram o sistema para dentro dos governos, mas não é possível que 17 governos e ministros das Finanças definam uma política económica.
É preciso regressar ao método comunitário, repôr a Comissão no seu lugar. Se marginalizarmos a Comissão, se substituirmos o senhor Junker pelo senhor Van Rompuy para fazer o mesmo, então nada mudará. O que está aqui em causa é a falta de espírito comunitário dos dois dirigentes.
e: Mas a Comissão pode, como dizer… ter um rasgo de orgulho?
JD: A Comissão tem o direito de iniciativa. Ela pode fazer propostas. Se essas propostas não forem aceites, ela pode explicar o porquê à Imprensa, aos cidadãos. Foi a ameaça que eu mesmo proferi quando se quis adiar a adoção do programa Erasmus. Eu disse isso à presidente do Conselho Europeu, a senhora Thatcher, disse-lhe: “Sabe que eu, na conferência de imprensa que vamos dar agora juntos, vou explicar que são vocês que não querem este programa de intercâmbio de estudantes”. Eles mudaram de opinião e aceitaram-no.
É assim que um sistema pode funcionar. O Parlamento Europeu tem um papel cada vez mais importante, o que me deixa satisfeito, ele trabalha bem. Portanto, não é preciso muito para que o sistema encontre métodos de trabalho saudáveis.
e: Para o senhor, a palavra-chave é “regressar ao príncipio reforçado de cooperação económica”.
JD: Sim.
e: O que é que isso implica?
JD: Eu digo o seguinte: é preciso isolar o caso grego e tratar dele. Não podemos simplesmente bater na Grécia ou mesmo dizer-lhes “vão-se embora!”. Em segundo lugar, antes de mais, é preciso ter noção das decisões já tomadas para tentar suportar o euro, para conduzir à emissão de obrigações europeias.
e: A senhora Merkel mostrou-se contra as obrigações europeias.
JD: Os governos decidiram, através de uma pequena emenda ao Tratado, criar um Mecanismo Europeu de Estabilidade. Eu proponho que este mecanismo avance já a partir de 2012. E proponho que seja ele a emitir as obrigações europeias.
É uma questão prática, creio que é possível incluir as obrigações europeias no Mecanismo de Estabilidade, que resulta de um acordo inter-governamental já redigido, e que, por isso, não representa qualquer risco para o Tratado.
Em segundo lugar, proponho que o Banco Europeu de Investimentos aumente o volume de operações e também emita obrigações europeias, não para consolidar a dívida, mas para garantir despesas futuras.
e: Se a desunião fiscal e orçamental enfraqueceu o euro, a este nível… podemos então concluir que a cura está numa união fiscal?
JD: Creio que estamos a construir uma União a partir da diversidade. Mas quando passamos dos 27 para os 17, ou seja, para a União Económica e Monetária, então… a diversidade tem de ser atenuada, senão é impossível.
Quando concretizei o Ato Único, em 1985, quando propus o Ato Único, ele baseou-se em três princípios: a competição que estimula, a cooperação que reforça, a solidariedade que une. A cooperação é o elo que falta.
Mas se isso não funciona, então acaba-se a aventura do euro e a Europa torna-se simplesmente numa vasta zona de comércio livre, uma “loose confederation”, como dizem os ingleses. Ou então, decidem criar um novo Tratado que preveja, na cúpula, mais federalismo.
e: Mas, senhor Delors, a Europa não se pronuncia a uma só voz…
JD: Todos os grandes dirigentes que ouvimos falar, será que eles estão preocupados com o facto de que a Presidência (do Conselho Europeu) seja polaca? Acha que é positiva a maneira como se passa ao lado da presidência polaca?
e: Acha que está a ser ignorada?
JD: Claro que está a ser ignorada! Acha que isso é um bom sinal para a Europa? A mesma coisa para o escândalo da Finlândia e da Eslováquia, que pediram garantias especiais para participar no plano de resgate da Grécia. É um escândalo! Desde que a Finlândia disse isso, o Conselho Europeu teve de se reunir e dizer “Não!”, isso não vai ser possível.
É um estado de espírito que se está a diluir, o espírito comunitário, o sentimento de pertencer a uma aventura coletiva. É preciso denunciar tudo isto! Porque nós, que somos europeus, não somos só europeus de uma forma racional, porque “a União faz a força”. Não, somos também europeus de coração. E é isso que falta hoje em dia.