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Espaço Schengen: mais poderes para a Comissão desagrada a Paris, Berlim e Madrid

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Espaço Schengen: mais poderes para a Comissão desagrada a Paris, Berlim e Madrid

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As revoluções da chamada Primavera Árabe levaram à entrada em massa na União Europeia de imigrantes e refugiados, sobretudo através da Grécia e da Itália. O fenómeno levantou dúvidas sobre a necessidade de reformar o Espaço Schegen, uma vasta zona de circulação sem controlo fronteiriço, como explica o analista do Centro Europeu de Política .

“Há muitas razões por detrás desta proposta de revisão da lei: uma é a iniciativa da Italia e da França, devido à entrada de muitos imigrantes vindos da Tunisia. A Comissao tambem quer responder a questoes colocadas por outros estados-membros. Há ainda um pedido formal do Conselho Europeu à Comissao para que em Setembro apresentava uma reforma das regras de Schengen, melhorando o controlo das fronteiras”, referiu Yves Pascouau à Euronews.

Na proposta de revisão que apresenta a 16 de setembro, a Comissão define as circunstâncias em que podem ser reintroduzidos os controlos e quer ser previamente consultada pelos Estados-membros nessas decisões.

“Fizémos propostas no sentido de reforçar o Espaço Schengen, para ter a certeza de que existe um mecanismo de decisão europeu capaz de manter a livre circulação de pessoas e bens na região sem controlo fronteiriço de Schengen”, afirmou Michele Cercone.

Mas os governos espanhol, francês e alemão ja declararam abertamente estar contra a entrega de mais este pedaço de soberania ao executivo liderado por José Manuel Barroso. Para Madrid, Paris e Berlim, a última palavra deve caber aos estados-membros e não à Comissão.

As circunstâncias especiais para repôr os controlos fronteiriços passam pelos casos de ameaça ou ataque terrorista; eventos que impliquem grandes medidas de segurança como cimeiras políticas de alto nível ou grandes competições desportivas; ou mesmo o caso em que um estado-membro deixa de ser capaz de assegurar as suas funções nesta área, colocando em risco os restantes países.