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ONU: novos membros aprovados em Assembleia Geral

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ONU: novos membros aprovados em Assembleia Geral

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A admissão de novos membros nas Nações Unidas é decidida pela Assembleia Geral.

No entanto, um Estado candidato deve primeiro apresentar a sua candidatura ao Conselho de Segurança. Se este aprovar a admissão do novo membro, envia uma recomendação para a Assembleia Geral.

De acordo com o ponto 2 do Artigo 18 da Carta das Nações Unidas, a decisão final deve ser tomada em Assembleia Geral.

“As decisões da Assembleia Geral, em questões importantes, serão tomadas por maioria de dois terços dos membros presentes e votantes. Essas questões compreenderão: (…) A admissão de novos Membros nas Nações Unidas;”

Até há data, nunca um candidato viu o direto de veto ser utilizado no Conselho de Segurança. Só os Estados com 100% de garantias de que seriam aceites apresentaram candidatura. Mas os Estados Unidos parecem dispostos a vetar o pedido palestiniano.

Para já os palestinianos têm o estatuto de “membro observador”, mas não enquanto Estado. É possível que a Assembleia Geral possa alterar o estatuto da Autoridade Palestiniana para “Estado não-membro com o estatuto de observador”.

Pelo menos, a maioria dos 193 Estados membros apoia esta medida.