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HRW acusa Frontex de cumplicidade no tratamento degradante de emigrantes

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HRW acusa Frontex de cumplicidade no tratamento degradante de emigrantes

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A Humana Rights Watch (HRW) acusa a Frontex, agência europeia para a vigilância de fronteiras, de ser cúmplice no tratamento degradante de emigrantes. Num relatório de 62 páginas, a organização critica as condições dos centros de detenção gregos, para onde são transferidos os emigrantes que passam a fronteira com a Turquia.

“Se a Frontex se vai envolver na detenção e entrega de emigrantes às autoridades gregas, terá de pressionar esse país a fazê-lo em melhores condições. Ou então terá de conduzir esses emigrantes de volta aos países de origem. O que não pode é entregar as pessoas e fechar os olhos às condições degradantes em que estas se encontram”, disse à Euronews Reed Brody, da WRH.

A Comissão Europeia reconhece que os centros nem sempre cumprem os requisitos e recorda que abriu um processo de infração contra a Grécia em 2010. Mas insiste que a responsabilidade não é da Frontex, é do governo de Atenas.

“É necessário ser claro: não há qualquer prova ou indício de que os agentes ou responsáveis da Frontex tenham sido acusados de violações dos direitos humanos ou dos direitos fundamentais de qualquer emigrante no exercício das suas funções durante as operações na Grécia”, referiu Michele Cercone, porta-voz da Comissária para os Assuntos Internos, Cecilia Malmström.

Uma reforma dos procedimentos operacionais da Frontex está a ser debatida pelos ministros do Interior da União Europeia, em Bruxelas.