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Tribunal Europeu proíbe patentes de estudos com embriões

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Tribunal Europeu proíbe patentes de estudos com embriões

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O Tribunal Europeu de Justiça proibiu qualquer patente de investigações com células estaminais que impliquem a destruição do embrião.

A máxima instância judicial da União Europeia afirma que “a investigação científica com recurso a embriões humanos não pode beneficiar da proteção do direito das patentes”.

O Tribunal Europeu foi chamado a pronunciar-se na resolução de um conflito que opunha um estudo desenvolvido por um cientista alemão e a organização ambientalista Greenpeace.

O cientista, Oliver Brüstle, considera a decisão como “um lamentável passo atrás na investigação biomédica”, que afeta a competitividade europeia em relação aos Estados Unidos e à Ásia.

Brüstle detinha uma patente pelo trabalho de conversão de células estaminais embrionárias em células neurais, um estudo destinado nomeadamente ao combate à doença de Parkison.