Última hora

Última hora

Lei espanhola do casamento gay pode ser revogada

Em leitura:

Lei espanhola do casamento gay pode ser revogada

Tamanho do texto Aa Aa

A lei espanhola que permite o casamento homossexual foi aprovada em 2005, durante a primeira legislatura de José Luis Rodriguez Zapatero. Seis anos depois de ter sido aprovada, corre o risco de ser colocada na prateleira.

O Partido Popular tem interposto recursos no Tribunal Constitucional, alegando a inconstitucionalidade da lei. Caso o PP obtenha, nestas eleições, a maioria no Parlamento, a lei pode ser revogada.

Desde a aprovação, registaram-se mais de 23 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo, em Espanha.

Sara e Pilar constituem um desses casais. Elas vivem em Saragoça com os dois filhos gémeos. Depois de 16 anos a viverem em conjunto, disseram o “sim” em 2007.

“Como se diz aqui, casámos às pressas. Aproveitámos o momento da lei e a cobertura que nos dava pois eu já estava com uma gravidez bastante avançada. Sobretudo pensámos na situação legal das crianças,” explica Sara Coloma, da Associação somos Família.

A lei reconhece a esta família direitos iguais aos de uma família convencional. As duas mulheres são as mães legais dos gémeos, que nasceram graças à reprodução assistida.

Para Sara a lei provocou uma mudança na sociedade. “Quando te casas, todas as pessoas vêm à boda, dão-te presentes e visitam as crianças, quando nascem. Também nas instituições vimos como a lei deu visibilidade e impulsionou a normalização. Não se fica à mercê da ideologia de um funcionário. Existe uma lei que te protege e te ampara.”

Sara encara o futuro com otimismo e não acredita que a lei, que permitiu que casasse com Pilar, seja revogada. Para ela a sociedade espanhola assimilou bem a legislação.

“Independentemente do que o Tribunal Constitucional decida ou do que o PP faça, somos uma família, mesmo que nos tirem esse título. Mesmo que tirem aos meus filhos o apelido de uma das duas mães, seremos uma família mas, caso aconteça, nós e os nossos filhos teremos uma vida muito mais complicada,” evidencia Sara Coloma

A associação de mães e pais homossexuais de Saragoça pediu ao Partido Popular que retirasse o recurso de modo a recuperar a serenidade.

Caso o PP não recue, a vida de famílias multinacionais, como a de Susanne Franz, uma alemã, mãe de três crianças, pode tornar-se mais complexa.

“Isso preocupa-me muito. Se as coisas fossem diferentes na Alemanha, provavelmente, procuraria trabalho lá pois a situação atual em Espanha não é muito boa. Mas sobretudo o estatuto jurídico dos meus filhos seria completamente diferente na Alemanha porque foi a minha mulher que teve os filhos. Por certo eu não seria reconhecida como mãe a cem por cento, como em Espanha. Para mim seria trágico se levássemos as crianças e me retirassem os direitos que tenho sobre eles, e que são reconhecidos aqui,” declara Susanne.