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Guillem López Casasnovas: "Espanha tem de escolher se quer sistema nacional de saúde ou não"

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Guillem López Casasnovas: "Espanha tem de escolher se quer sistema nacional de saúde ou não"

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Para conhecer a situação da Saúde Pública, ligamos a Barcelona para falar com Guillem López Casasnovas, professor de Economia da Universidade Pompeu Fabra e Conselheiro do Banco de Espanha.
 
María Piñeiro. euronews – A saúde do chamado estado providência sofreu os maiores cortes desde a reinstauração da democracia em Espanha.
Era inevitável? Os espanhois viviam acima das possibilidades como sugeriu o chanceler Angela Merkel?
 
Guillem López Casasnovas, Conselheiro do Banco de Espanha – De facto a Espanha gerou um nível de despesa, de consumo que não se sustentava em relação aos rendimentos e riqueza. Podemos situar a despesa ao nível dos 10% do défice. Isso alimentou uma despesa social que, como em todos os países, cresceu à medida do desenvolvimento, e conduziu a uma situação de dificil sustentabilidade.
  
Mais do que aos cortes, o que temos, por agora, é um abrandamento das expectativas de crescimento. Os ritmos de crescimento de vários pontos acima do PIB, do aumento do rendimento, não se podiam sustentar. Tivémos uma despesa social bem mais rápida do que o crescimento da pressão fiscal efetiva, em Espanha.
 
euronews - A Saúde Pública, um dos pilares fundamentais do estado previdência, está a ser objeto de sérios cortes. O acesso universal e gratuito à medicina ainda está garantido em Espanha?
 
 
Guillem López Casasnovas – Sabemos que, em qualquer país, a ideia de “tudo grátis e da melhor qualidade para todos”, é um chamariz com pouco conteúdo. Nos países com raiz de garantia social há um catálogo de prestações definido e há uma quotaparte que o acompanha: onde não chegam os contribuintes com os impostos, chegam os cidadãos utentes.
 
Nos sistemas ao estilo do serviço nacional de saúde, os sistemas anglosaxónicos e nórdicos, o que há é um catálogo rigoroso de prestações qualificadas pelo custo e eficácia: o que não é financiado publicamente, na realidade é uma quotaparte de 100%, pois é o utente que paga.
 
A Espanha começou com um serviço nacional de saúde, mas foi muito, muito generosa sem um catálogo restrito de prestações, limitado em razão do custo/eficácia, e acabou com um sistema insustentavel.
 
O regime está entre um sistema de segurança, generoso mas que exige contribuições ou quotapartes, e um sistema como o do Reino Unido em que as prestações, o catálogo básico, são classificadas e priorizadas com um critério de custo-eficácia.
 
 
euronews – Qual é a solução, do seu ponto de vista?
 
 
Guillem López Casasnovas – É uma decisão  politica, não corresponde a um julgamento de valor académico. Os políticos têm de decidir se continuam a pautar-se pelos  serviços nacionais de saúde, como no Reino Unido ou nos países nórdicos, em que se classificam as prestações fixas e um catálogo rigoroso do que pode ser financiado em cada situação  -de acordo repito com critérios de custo-eficácia… ou então escolher um sistema de garantia social como em França, na Holanda, na Bélgica, na Áustria, na Alemanha etc, que costumam ser mais generosos, que ordenam as prestações pela eficácia, mas uma eficácia relativa, com uma quotaparte maior.