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Livro verde com três modelos de euro-obrigações divulgado em Bruxelas

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Livro verde com três modelos de euro-obrigações divulgado em Bruxelas

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Não um mas três modelos de euro-obrigações foram apresentados pela comissão europeia num livro verde que deve ser agora alvo de reflexão pelos estados-membros. A eventual emissão de títulos de dívida soberana conjunta na zona euro é uma das soluções defendidas pelo executivo comunitário para restaurar a confiança nos mercados.

O modelo mais ambicioso prevê a emissão unicamente de euro-obrigações, pondo fim aos títulos emitidos nacionalmente pelos estados-membros, que de forma solidária garantiriam a dívida conjunta.

Uma segunda proposta passa pela coabitação das euro-obrigações com os atuais títulos do tesouro nacionais, mas os 17 estados-membros da zona euro dariam uma garantia conjunta.

O terceiro modelo prevê também a combinação dos dois tipos de títulos, com as euro-obrigações a serem emitidas só até um certo teto e apenas parcialmente garantidas pelo coletivo dos países do euro.

Em troca deste balão de oxigénio, os países teriam de aceitar maior controlo dos seus orçamentos por parte de Bruxelas, numa perda de soberania polémica.

“Não faz sentido nenhum esta europeizaçao da divida, que significa trazer para um nível anónimo as dívidas dos estados-membros, transferindo as responsabilidades sobre as mesmas para esta entidade anonima”, disse à Euronews o eurodeputado alemão Markus Ferber.

Já o líder dos eurodeputados liberais tem mesmo uma quarta proposta, que acabou inserida no livro verde, sobre euro-obrigações temporárias, a serem extintas quando a dívida fica sob controlo.

“Eles propõem – e acho isso muito interessante – mutualizar as dívidas que vão além dos 60% do PIB através de um fundo temporário de dívidas dos países membros da zona do euro que ainda não recebem dinheiro do fundo de resgate existente”, explicou Guy Verhofstadt.

Começa agora um longo período de consultas, até porque duas das propostas implicariam alterações aos tratados europeus, a serem ratificadas pelos 27 estados-membros.