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Direitos Humanos, o compromisso da Europa

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Direitos Humanos, o compromisso da Europa

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A Europa atravessa uma crise histórica, mas o que dizer do respeito pelos Direitos Humanos? A Euronews entrevistou Peter Tatchell, ativista defensor dos direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgéneros.

Alex Taylor: Ainda que o modelo económico não possa servir de exemplo a nível mundial nesta altura, a Europa sempre se orgulhou dos seus valores, em particular no que respeita aos Direitos Humanos.

Enquanto continente sempre denunciámos as falhas dos outros. Mas o que dizer sobre os Direitos Humanos no velho continente?”

Para responder à pergunta, o “I Talk” convidou Peter Tatchell, um dos principais ativistas defensores dos Direitos Humanos, que em 2001 confrontou Robert Mugabe em Bruxelas. Os telespetadores colocam as questões.

Leila, Bélgica: “A Europa é um espaço sem fronteiras, mas ainda existem muitas barreiras na cabeça das pessoas. Gostaria que o Peter respondesse, enquanto ativista, o que pode fazer em relação a isto, para influenciar as pessoas no sentido de deixarem de pensar em barrreiras e fronteiras?”

Alex Taylor: Temos o direito de alertar a China para o desrespeito dos Direitos Humanos, de dizer ao resto do mundo para seguir o nosso exemplo nesta matéria?

Peter Tatchell: “No meu ponto de vista não se trata do Ocidente dizer aos outros países o que fazer. Trata-se de reconhecer que todos os países na Terra têm um compromisso com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adicionado ao facto de integrarem as Nações Unidas. Quase todos os países assinaram uma série de outras convenções sobre os Direitos Humanos e trata-se simplesmente de questionar os outros países do mundo, incluindo nós próprios, de honrar as promessas e os compromissos para respeitar e defender os Direitos Humanos.”

Malo, Bruxelas: “Fui recentemente confrontado com violência policial. Passava a noite com amigos numa casa ocupada, mas fomos surpreendidos com cassetetes e gás lacrimogéneo. Perguntei-me até onde pode ir o Estado policial em repreender-nos desta forma diariamente?”

Alex Taylor: É uma questão cada vez mais recorrente. E em relação aos direitos individuais, dos cidadãos quando são confrontados com a polícia. Há cada vez mais manifestações na Europa atualmente.

Peter Tatchell: “Penso que neste período de grande agitação económica e social é muito importante mantermos um compromisso firme com os princípios de liberdade de expressão e o direito de protestar. Não se trata de concordar ou não com o protesto. É um direito humano expressar-se livremente e penso que estes protestos têm sido incrivelmente efetivos em chamar a atenção da opinião pública e do Governo para as profundas desigualdades económicas e as falhas do modelo económico existente.

A Europa tem de mudar de rumo, o capitalismo de mercado não funciona. Dececiona os povos da Europa e do mundo. Perto de mil milhões de pessoas acordaram esta manhã sem água potável para beber. Isso não deveria acontecer. Podemos encontrar dinheiro para fornecer água potável a todo o mundo.”

Nicolas, Bruxelas: “Nasci nos Camarões e vivo em Bruxelas. Visto da Europa temos a impressão de que os homossexuais não têm problemas. Gostaria de saber que passos dá a Europa para tentar erradicar a discriminação no seio da comunidade homossexual?”

Alex Taylor: É um ativista dos direitos homossexuais. Onde estamos atualmente em 2011. Os problemas estão ultrapassados?

Peter Thatchell: “É particularmente chocante que em países como os Camarões se faça a caça e se prendam homens acusados de homossexualidade, muitas vezes sem provas. É algo que vai contra a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos povos, que garante a igualdade e a não-discriminação. Também vai contra a Constituição de muitos países no mundo.”

Alex Taylor: O que podemos fazer, Peter? O que pode fazer a União Europeia, além de reclamar e ninguém ouvir?

Peter Thatchell: “Penso que temos de apoiar os defensores dos Direitos Humanos e as organizações lésbicas e homossexuais nos países em causa. São eles que estão melhor posicionados para ajudar a mudar as coisas. Por isso, precisamos de uma aliança e de uma rede de apoio das pessoas nos países que procuram a mudança.”

Alex Taylor: Ainda neste sentido tenho uma pergunta vinda da Rússia. Há uma nova lei em marcha na Rússia que é um pouco como a cláusula 28, na década de 80, no Reino Unido, proibindo a promoção da homossexualidade. Sergei, que obviamente não quer ser filmado, pergunta: O que é que a Europa pode fazer contra isto?

Peter Thatchell: “Estas novas leis que estão a ser implementadas num número de cidades e regiões do país vão contra a própria Constituição da Rússia e o compromisso para apoiar várias Convenções Internacionais dos Direitos Humanos, como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Está bastante claro que qualquer tentativa de impedir a manifestação da comunidade gay, de impedir a expressão do ponto de vista, é contrária aos Direitos Humanos e é muito importante que os Governos europeus e particularmente o Conselho da Europa pressionem a Europa a aderir à própria Constituição. Uma vez mais precisamos de apoiar os ativistas, homossexuais e heterossexuais, que lutam na Rússia contra estas novas leis. São eles quem está melhor posicionado para combater e vencer estas batalhas. Precisam do nosso apoio. Precisamos de lhes dar força para conseguirem vencer.”

Alex Taylor: Concentramo-nos agora no que se está a passar no Reino Unido, mais especificamente.

Yasmina, Bruxelas: “Tenho 30 anos. Gostaria de saber qual é, na sua opinião, a melhor forma de melhorar a sensibilização dos ingleses para a situação dos migrantes subsaarianos e em particular como aumentar o número de lugares disponíveis para a reinstalação dos migrantes, atendendo à sua situação?”

Alex Taylor: Com a crise económica, neste momento presta-se cada vez menos atenção aos direitos dos migrantes.

Peter Thatchell: “Há duas questões. Uma diz respeito aos direitos dos migrantes, a outra diz respeito aos refugiados. São dois assuntos prementes para todos os países europeus e é preciso encontrar um caminho onde possamos adotar aqueles que vêm para o nosso país e dar-lhes as oportunidades necessárias. Particularmente se fogem à perseguição. Temos de assegurar que têm um lugar de refúgio. Penso que a ideia de estabelecer barreiras e fronteiras é retrógrada. Não vai ajudar os povos da Europa. Não será moralmente correto para nós dizer que pessoas não brancas não são bem-vindas na Europa. Tivemos uma longa história e um longo relacionamento com África e outros países em desenvolvimento e precisamos de pensar em manter boas relações com esses países e reconhecer que muitos dos seus cidadãos vieram para os nossos países e desempenham funções muito importantes na economia. No Reino Unido, por exemplo, o Sistema Nacional de Saúde não poderia funcionar sem pessoas dos países desenvolvidos, médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar. São um ativo valioso para o serviço de saúde.”

Alex Taylor: Não pensa que no futuro, os direitos das pessoas mais velhas, com cada vez mais vítimas de demência ou de Alzheimer, se tornarão uma questão essencial? E nessa matéria a Europa é melhor do que qualquer outro país?

Peter Thatchell: “Sempre disse que a Convenção Europeia dos Direitos Humanos deveria ser emendada. As cláusulas de proteção contra discriminação devem ser alteradas para incluir proteção contra a discriminação relacionada com a idade. É absolutamente certo dizer que as pessoas idosas serão cada vez mais confrontadas com uma série de problemas relacionados com Alzheimer e outras doenças degenerativas a longo prazo e depois existem custos enormes com tratamento ao domicílio ou em asilos e lares. É um problema que, enquanto nações, temos de enfrentar. Temos de assegurar que o respeito pelos direitos dos idosos será garantido nos últimos anos de vida.”