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Eurodeputados proibidos de aceitar subornos

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Eurodeputados proibidos de aceitar subornos

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A partir de agora, os eurodeputados estão proibidos de aceitar subornos ou presentes no valor superior a 150 euros.

Esta quinta-feira, o Parlamento Europeu aprovou por unanimidade o novo código de conduta.

Interesses financeiros e conflito de interesses dominam o documento. As novas regras entram em vigor em 2012.

O eurodeputado socialista Enrique Guerreo considera que “é mais eficaz obrigar um eurodeputado a explicar os seus bens e atividades, a declarar quando existem relações económicas com terceiros e a não aceitar qualquer tipo de contribuição pelo trabalho, do que ser alvo de um conjunto de sanções se não o fizer.”

“A não transparência dos comportamentos é uma questão de consciência e não existe uma lei mais forte que o sentido de responsabilidade” afirma Carlo Casini, eurodeputado do Partido Popular.

O código prevê sanções que poderão ir da censura, à suspensão do mandato.

A ONG Transparência Internacional alerta para o facto de muitas questões terem ficado de fora.

“Neste momento o código de conduta não contempla situações em que deputados, depois de abandonarem o Parlamento Europeu possam integrar quadros de empresas onde existam conflitos de interesse. Além disso, estamos também preocupados que as sanções não estejam à altura das infrações e que, apesar de tudo, os eurodeputados possam ter outras atividades” refere uma responsável da ONG.

Uma possibilidade que se mantém em aberto desde que não existam conflitos de interesses, que ninguém sabe onde começam ou acabam.

O código foi criado na sequência do escândalo de corrupção que envolveu três eurodeputados, subornados para alteraram o sentido de voto.

Euronews: “O apoio em massa do hemiciclo europeu à implementação deste código de conduta foi dado como certo, mesmo antes do conteúdo ser conhecido. É difícil imaginar um eurodeputado com um salário que ultrapassa os 6000 euros por mês, aos que se somam mais 4000 relativos a despesas, pudesse defender extras e presentes caros tão impopulares, sobretudo, em tempos de crise.