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O "puzzle" do novo tratado para salvar o euro

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O "puzzle" do novo tratado para salvar o euro

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O eixo Paris-Berlim chegou a acordo quanto a uma proposta para salvar o euro da crise de credibilidade em que se encontra: um novo tratado que reforçará a disciplina orçamental e que deve ser concluido até Março de 2012.

Na mesa estão dois modelos: incorporar o novo texto nos tratados existentes, que exige a ratificação por todos os 27 estados-membros. Ou, no minímo, criar um texto à parte para os 17 membros da zona euro e que poderá ser adotado mais tarde pelos outros países que o desejarem.

Os chefes de Estado da França e da Alemanha gostariam que o modelo de apenas uma velocidade fosse adotado, mas tal pode tornar-se muito lento ao nivel da ratificação. Um exemplo recente foi a necessidade de dois referendos para que a Irlanda assinasse o atual Tratado de Lisboa.

O eurocepticismo de outros países, como a Grã-Bretanha, pode também atrasar uma solução que se quer rápida. O tratado deverá, por isso, avançar a duas velocidades, como aconteceu com o Acordo de Schengen, sobre livre circulação de pessoas e bens.

Mas tal modelo não deixa de ter desvantagens, como explicou à Euronews a presidente do Instituto de Estudos Europeus, Marianne Dony: “Se adotarmos um tratado totalmente independente -como foi o caso do Acordo de Schengen no início -, vemos que estes tratados são completamente independentes do Tratado da União Europeia. Estão obrigados a terem suas próprias instituições, os seus próprios órgãos, não podem usar de empréstimo as instituições da União Europeia na medida em que são tratados em separado; o que é, obviamente, o maior inconveniente”.

A proposta franco-alema dominará a cimeira dos chefes de Estado e de governo de 9 de dezembro. Mas mesmo com um acordo político, os juristas terão um intenso trabalho sobre a fórmula que poderá dar uma segunda vida à moeda única.

A correspondente da euronews, Audrey Tilve, falou sobre o tema com Jean-Dominique Giuliani, presidente da Fundação Robert Schuman, nomeadamente sobre se será suficiente a participação apenas dos 17 membros da zona euro, a chamada Europa a duas velocidades.

“O Acordo de Schengen ou o euro foram concebidos no modelo intergovernamental, antes de se tornarem comunitários. Além disso, o mesmo se passou com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em 1950. Ou seja, toda a história da Europa passa por criar a legitimidade democrática para os novos avanços. Depois esses avanços sao geridos em comum pelas instituições europeias supranacionais, indispensáveis, mas que foram legitimadas pelos votos nos parlamentos ou por referendos”, considera Jean-Dominique Giuliani.